Nova vinculação não é para já

Haverá novo concurso de vinculação extraordinária de professores, mas não para já, conforme anunciou, anteontem, o primeiro-ministro no debate quinzenal. O compromisso é a abertura de novo processo até ao final da legislatura, frisou ontem a secretária de Estado Adjunta da Educação. A Fenprof acusa António Costa de ter cometido uma gafe, face à escassez de medidas e à precariedade na classe.

Até final de maio, esclareceu Alexandra Leitão, na TSF, o Ministério da Educação não vai lançar novo concurso – até porque implicaria a “aprovação de nova legislação” –, mas antes concluir “o recenseamento das necessidades permanentes”. Será a partir desse número que tutela e sindicatos negociarão um calendário de vinculação até ao fim da legislatura.

“Tudo o que corresponder a necessidades permanentes vai ser vinculado, mas não os 20 mil contratados”, assegurou a secretária de Estado, para quem “precários” são apenas os docentes que “preenchem necessidades permanentes”. Ontem, a líder do BE, Catarina Martins voltou a considerar que “todos os professores contratados” devem entrar nos quadros, lembrando que, no privado, vinculam ao fim de três anos.

As listas provisórias dos concursos foram publicadas: cerca de 6300 professores são candidatos às 3019 vagas de vinculação extraordinária, que está a decorrer. Significa que mais do dobro tem 12 ou mais anos de serviço, cinco contratos sucessivos nos últimos seis anos e horário completo e anual este ano letivo. Excluídos ficaram os professores do ensino artístico e também docentes com mais tempo de serviço que, este ano, não têm horário anual ou completo. O ministro da Educação reúne com a Fenprof a 6 de junho. Até lá, a federação decide se marca greve para o dia do arranque dos exames, à qual a FNE pode aderir.