“História do Funchal precisa de muita reabilitação”

Bruno Martins, vereador há 3 anos na Câmara do Funchal, tem a responsabilidade de importantes pelouros como o Ordenamento do Território, e em termos urbanísticos, a gestão, o planeamento e a reabilitação, para além da informação geográfica. Tem ainda a seu cargo a mobilidade urbana e o trânsito.

Como foi a passagem dos gabinetes de arquitetura para uma autarquia com mais de 100 mil munícipes?

Foi mais tranquila do que eu supunha. Venho do privado, a minha experiência é como arquiteto, é a minha profissão e é também a minha paixão. No entanto, não podia dizer que não a este desafio.

Tem sido uma enorme honra servir o Funchal e os funchalenses. Procurei adaptar-me a esta nova realidade, trabalhar junto do meu executivo e junto das equipas que agora coordeno. Penso que a experiência, para além de estar a ser positiva ao nível pessoal, também se tem refletido em bom trabalho para o município do Funchal e, por isso, agradeço todo o trabalho ao executivo e agradeço aos meus colegas das diversas equipas do Departamento de Ordenamento do Território.

Qual tem sido o peso da política em relação àquilo que são as opções técnicas?

O lugar que atualmente estou a desempenhar é bastante técnico, mas também não deixa de ser político, uma vez que faço parte de um executivo municipal. Eu, como técnico que também sou, só exerço estas funções há cerca de 3 anos, é natural que a veia mais técnica tenha sempre prevalecido sobre a veia política.

Um mandato tem 4 anos, falta cumprir um. O que é que lhe falta fazer?

Há sempre muita coisa para fazer. Para este último ano de mandato, aquilo que me está a motivar mais será estender a ciclovia até ao centro do Funchal, até à Rotunda do Infante. Também me motiva poder dar alguns passos que são necessários na Divisão de Análise Urbanística, que é aquela que analisa os projetos; estamos à espera de uma decisão do Tribunal, para poder implementar um software, que queremos desenhar à medida e que permitirá critérios de maior eficácia e transparência para todos.

É esse software que vai permitir que um munícipe, seja um interessado ou não, consiga acompanhar o seu processo, ver em que ponto é que está, em que departamentos, e porque é que está a demorar ou o que é que falta responder?

Exatamente. Uma das suas mais-valias é poder dizer, de forma muito transparente, onde é que está o processo, com quem está, se está à espera de um parecer externo. Muitas vezes, as pessoas acusam a Câmara de ser lenta, mas nós às vezes esperamos 2 a 4 meses por pareceres externos, por exemplo.

Esse processo sofreu um atraso, por causa de uma reclamação. Tenciona terminar o mandato com esse software implementado e a funcionar?

Gostava muito. Houve um concurso, o segundo classificado colocou o caso em Tribunal. O Tribunal acaba por dar razão ao município, mas, neste momento, está em sede de recurso e, portanto, continuamos a aguardar. Precisamos de um ano para implementar esse software, se tivéssemos agora uma resposta, ainda íamos a tempo de o conseguir fazer até ao final do mandato.

A sua área de vereação tem dois setores distintos: urbanismo e a mobilidade. Este mandato vai deixar marcas nestas duas áreas?

Acho que sim. Julgo que há uma estratégia muito clara, do ponto de vista de priorizar aquilo que são as questões do Ordenamento do Território, seja no urbanismo, seja na mobilidade. São questões fundamentais para o bem-estar dos funchalenses, porque evidentemente que o bom planeamento permite depois melhores condições de vida, melhores hábitos de vida e por aí fora.

O novo PDM (Plano Diretor Municipal) é a ‘coroa de glória’ deste mandato, a ‘bíblia’ de tudo o que se pode construir, e o que é que não é permitido…

É um PDM muito corajoso, que baixou os índices de construção, procurando também ir ao encontro de um plano pró-reabilitação, porque, de facto, a cidade precisa de reabilitação. É também um PDM que tem por trás de si uma carta de riscos. Acho que é fundamental para os próximos 20 anos. Recordo que havia um PDM que já tinha 21 anos e, portanto, já estava muito desadaptado daquela que é a nossa realidade.

Nós tivemos um conjunto de situações, algumas delas catastróficas, como os incêndios, como as aluviões e, de facto, era preciso ter uma carta de riscos, que agora este PDM já tem. Há mesmo zonas onde não se pode construir. É um PDM para os próximos 10 anos, muito bem-adaptado ao nosso território, à nossa orografia e tem permitido um conjunto de legalizações, também muito importantes.

No primeiro e segundo anos deste mandato era comum ouvirem-se algumas críticas aos atrasos na apreciação e na decisão de alguns processos. Era uma crítica justa?

É preciso entender que a Câmara Municipal do Funchal e o Departamento de Ordenamento do Território, em concreto, não puderam contratar ninguém nos últimos 10 anos, porque estavam intervencionados com um programa de ajustamento. Só agora é que se pôde fazer concursos. Os arquitetos ainda não entraram nesse concurso. Temos as mesmas equipas que tínhamos há dez anos, sendo que temos atualmente mais trabalho do que tínhamos nessa altura.

Estamos a tomar medidas para encurtar os tempos de resposta e penso que caminharemos para uma Câmara cada vez mais eficiente.

Operou uma reorganização interna. Está satisfeito com os resultados?

Fizemos uma reorganização es