ARAE e PSP apertam ŬVFDOL]D§£R QR )XQFKDO

Atuação em todos os espaços abertos ao público de forma a controlar a etiqueta respiratória, o uso da máscara e o distanciamento social, bem como o cumprimento da lotação e o fecho dos espaços comerciais.

A Autoridade Regional de Atividades Económicas (ARAE) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) realizaram, na tarde de ontem, mais uma operação conjunta de fiscalização em vários estabelecimentos comerciais situados no Bairro da Nazaré, Funchal.

A vasta operação contou com vários inspetores da ARAE e uma patrulha da PSP, numa missão que visava essencialmente a consciencialização da segurança individual e das regras do recolher obrigatório por parte dos clientes e proprietários dos bares e restaurantes em todo aquele bairro social.

Por parte da ARAE e da PSP, os inspetores e agentes das autoridades confirmaram ‘in loco’ o cumprimento da lotação e fecho dos locais de serviço ao cliente, principalmente bares e restaurantes.

Além de algumas queixas de

Fiscalização mais rigorosa

O JM sabe que a PSP e ARAE vão intensificar as ações de fiscalização em espaços comerciais, reafirmando o compromisso em fazer cumprir todas as normas legais e sanitárias que visem a prevenção do contágio epidemiológico da covid-19 na RAM.

Fontes da ARAE e da PSP garantiram ao JM que as duas autoridades não vão facilitar e sempre podem socorrer-se das medidas da polícia previstas no regime contraordenacional, nomeadamente através do encerramento provisório do estabelecimento e da cessação de atividades, bem como determinar a dispersão da concentração de pessoas

Além disso, o prejuízo de eventual cominação do crime de desobediência, procedendo à detenção do infrator, em caso de resistência ou violação reiterada do cumprimento das normas", pode ler-se ainda no comunicado.