16 meses após acusação, processo do autocarro continua

O processo da queda de um autocarro que vitimou mortalmente 29 turistas alemães no Caniço continua no Ministério Público, 16 meses após ser conhecida a acusação.

Em resposta ao JM, o Ministério Público, coordenado na Comarca da Madeira pela procuradora Isabel Dias, informou que “o inquérito ainda se encontra nos serviços do Ministério Público, uma vez que se solicitou colaboração internacional com vista à notificação dos ofendidos e familiares das vítimas”.

Enquanto essas diligências não terminarem, “o inquérito não pode transitar para a fase seguinte sem decorrerem os prazos da abertura da instrução, os quais só se iniciam após a notificação dos interessados”, acrescentou.

Continua assim o processo sem passar para qualquer fase jurisdicional (instrução ou julgamento), apesar de o Ministério Público ter chegado a uma conclusão num espaço relativo curto de tempo.

Com efeito, foram precisos cerca de oito meses para o procurador fazer o despacho de acusação, no que seria, supostamente, a fase mais demorada do inquérito.

A dificuldade para notificar os ofendidos e os familiares das vítimas já traduz um período temporal superior ao que correspondeu toda

A queda do autocarro de turismo causou quase três dezenas de mortes.

a investigação.

A queda do autocarro aconteceu faz amanhã dois anos.

Além das 29 mortes, o acidente causou ferimentos em outros 27 ocupantes do autocarro.

A acusação do Ministério Público concluiu que o motorista do veículo foi responsável pelo acidente, por ter assumido uma “condução desatenta, imprudente e sem a observância do cuidado que lhe era exigível”.

O arguido José Guilherme Sousa é, por isso, acusado da prática de 29 crimes de homicídio por negligência e cinco crimes de ofensas à integridade física, três na forma grave e dois na simples.

O arguido pediu a abertura de instrução em fevereiro de 2020, mas como o processo permanece nas mãos do Ministério Público, essa parte continua parada.

De acordo com o despacho de acusação, a 17 de abril de 2019, pouco antes das 18h30, o arguido José Guilherme Sousa recolheu os passageiros e a guia turística em frente ao Hotel Quinta Splendida para transportá-los para o Funchal, onde os esperava um “típico jantar madeirense”.

O motorista iniciou a marcha do autocarro, descendo a Estrada da Ponte da Oliveira. “Sucede, porém, que o arguido conduziu o autocarro ao longo do arruamento sem a devida atenção, de maneira imprudente e sem empregar o cuidado que lhe era exigível e que deveria, poderia e era capaz de adotar”, refere o MP.

A dado momento, o autocarro galgou o passeio, com a terceira mudança engrenada, e acabou por embater numa paragem do autocarro. Depois, ao aperceber-se que no passeio circulava um peão em sentido contrário e para não o atropelar, virou bruscamente em vez de travar. Foi bater ao outro lado da estrada e tentou imobilizar o veículo arrastando-o contra a parede, mas sem sucesso. Tentou fazer a curva já com o autocarro descontrolado, porém, acabou capotando para um terreno.