Portugal entrega plano de recuperação na próxima semana

O Governo prevê entregar o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) à Comissão Europeia na próxima semana, disse, ontem, à Lusa fonte oficial do Ministério do Planeamento.

O PRR nacional, que o primeiro-ministro, António Costa, apresentou ontem ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e, depois, numa sessão pública, em Coimbra, é o plano de reformas e investimentos que permitirá a Portugal aceder às verbas do fundo de recuperação aprovado pela União Europeia (UE) para fazer face à crise económica provocada pela pandemia.

Uma vez recebido o PRR, a Comissão Europeia dispõe “em teoria” de dois meses para o aprovar e o Conselho de um mês para a aprovação final, como explicou o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, após uma reunião por videoconferência do Eurogrupo.

Bruxelas, disse Gentiloni, pretende aprovar os primeiros planos

nacionais até julho.

“Ainda nenhum plano nacional de recuperação e resiliência nos foi submetido até agora, mas pensamos que chegarão nas próximas duas a quatro semanas para a maioria dos Estados-membros”, afirmou.

“O nosso objetivo é alcançar a aprovação de pelo menos alguns planos com o pré-financiamento de 13% antes das férias do verão [a partir de final de julho nas ins

tituições europeias]”, referiu Paolo Gentiloni.

De acordo com fontes europeias, existe um grupo de quatro países mais avançados na preparação dos seus PRR, entre os quais Portugal (já assumido mesmo pela Comissão Europeia), que deverão enviar os seus planos nacionais nas próximas semanas, mas a grande maioria dos Estados-membros só deverá fazê-lo perto do final do prazo, a 30 de abril.