Pereira quer privados a pagar obras da Pontinha

O deputado Carlos Pereira propõe que haja um concurso para a concessão da operação portuária por 35 anos e como contrapartida o privado financia metade da ampliação da Pontinha.

Deputado socialista sugere um modelo diferente capaz de render à Madeira 1,5 milhões de euros por ano.

O deputado socialista Carlos Pereira defende que a APRAM – Administração de Portos da Região deveria estabelecer um concurso de concessão da operação portuária a longo prazo que implicasse a contrapartida do investimento de metade do custo do prolongamento da Pontinha.

A ideia de Carlos Pereira, expressa ao JM, é que essa concessão vigorasse por 35 anos e exigisse “um investimento no aumento do Molhe da Pontinha de 52,5 milhões de euros”.

Esse valor equivale a “mais de metade do investimento necessário” para a ampliação do molhe e corresponde a 1,5 milhões de euros, por ano, o que “tendo em conta a realidade é perfeitamente suportável por um operador em monopólio”.

O deputado alega que a Pontinha é uma “infraestrutura relevante e absolutamente inquestionável”, e sustenta esta proposta no relatório mais recente da OCDE, que além de recomendar que a redução dos impostos não é uma abordagem recomendada nesta altura em Portugal, sublinha a importância de reavaliar os modelos de gestão portuária.

Ora, continua Pereira, “se isso pode ser verdade para o País, na Região a questão é bastante mais complexa, mais grave e dura há mais tempo”.

A ajudar, o deputado vê ainda “bons sinais que deviam ser levados até às últimas consequências em prol da competitividade da Região”, referindo-se ao “fim do contencioso que existia entre Governo e empresa de operação portuária”.

“Se o melhor modelo para uma região pequena é o monopólio natural, é aconselhado que os beneficiários ofereçam contrapartidas consistentes e realistas à Região e aos contribuintes”, advoga.

Carlos Pereira mantém a proposta, apesar de a Autoridade da Concorrência ter recomendado recentemente a liberalização pelo modelo de licenciamento, e lembra que a sua ideia contorna as limitações do Plano de Recuperação e Resiliência que não prevê meios para este investimento.