PSD-M prepara propostas para revisão constitucional

O assunto é sensível e tem sido tratado com discrição, mas o JM sabe que o Psd-madeira prepara um conjunto de propostas para a revisão constitucional.

O Psd-madeira tem um grupo de trabalho a preparar propostas para incluir na revisão constitucional que o PSD pretende despoletar depois das eleições autárquicas de 26 de setembro.

O JM sabe que o assunto da revisão constitucional está a ser tratado diretamente pelo presidente do PSD-M, Miguel Albuquerque, e que o processo já está a ser preparado há meses e conta com as colaborações, por exemplo, de Guilherme Silva, antigo vice-presidente da Assembleia da República, e de Sara Madruga da Costa, uma das atuais três deputadas madeirenses do partido em São Bento.

Ao que apurámos, a ideia de a Madeira ter um sistema fiscal próprio deverá fazer parte das propostas. Também é admissível que nesta revisão constitucional seja proposto o fim do cargo de representante da República, uma vez que a evolução do pensamento político dos partidos vai nesse sentido.

PSD vai provocar uma revisão constitucional depois das eleições autárquicas.

O grupo de trabalho madeirense ainda não terá concluído a elaboração das propostas madeirenses, mas a verdade é que ainda tem até ao final de setembro para fazê-lo, uma vez que o assunto só deve

rá ser discutido na próxima sessão legislativa.

Recorde-se que o presidente do PSD, Rui Rio, anunciou sexta-feira que o partido vai levar à Assembleia da República um projeto de revisão constitucional, e disse esperar uma negociação com o PS.

“Propomos uma data de aspetos verdadeiramente estruturantes e verdadeiramente estruturantes da própria Constituição. (…) Queremos