Oito agentes da PSP acusados de agressão
David Rodrigues, pessoa portadora de deficiência, diz ter sido agredido à porta da Loja do Cidadão e no próprio Comando Regional da PSP, depois de se ter recusado a usar máscara alegando motivos de saúde. O caso já chegou ao Ministério Público.
David Belchior Rodrigues é um madeirense que regressou recentemente à Madeira, oriundo da ilha de Jersey, no Reino Unido. Porque a sua condição de saúde não lhe permitia permanecer por terras britânicas, revelando ao JM ser portador de deficiência com um grau de 80%, comprovado por um atestado multiuso português. A residir no concelho da Ponta de Sol, David Rodrigues acusa agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) de agressões verbais e físicas em dois momentos, em acontecimentos ocorridos no passado dia 13 de julho, depois de se ter recusado a utilizar máscara por motivos de saúde, apresentando para o efeito documentação comprovativa carimbada pelos serviços de saúde britânicos.
Primeiro foi na entrada de acesso “à Loja do Cidadão”, no Funchal, onde foi barrado e depois proibida a sua entrada quando tentava “levantar documentos” relacionados com o seu passaporte e Cartão de Cidadão.
“A PSP foi chamada para tomar conta da ocorrência e acabaram por me gozar e até agredir fisicamente”, mostrando as nódoas negras nos braços que ainda ostenta desde esse dia. “Agrediram-me à frente do meu pai e minha mãe”. Além disso, reforça, “tiveram uma postura agressiva e até gozaram”, revelou, ainda.
O segundo episódio ocorreu já no interior da Esquadra do Funchal da PSP, no Comando Regional, onde foi “agredido por mais seis agentes”, quando pretendia apresentar “queixa contra os dois agentes que me agrediram na loja do cidadão”.
Foi “algemado e metido numa sala, onde fiquei sozinho. Começaram as agressões na rua, à porta da PSP, e depois levaram-me para dentro e algemaram-me”. Devido aos problemas de saúde e ao seu grau de deficiência, David Rodrigues revela que “depois de baixar toda a adrenalina” começou a sentir-se “mal e acabou por perder os sentidos”. Recuperou, pediu água e acabou por solicitar uma ambulância “porque não se sentia nada bem”.
Saiu do Comando da PSP, revela, numa ambulância dos Bombeiros já depois “de ter algumas convulsões” após as agressões e pela parte de trás do comando regional. Esteve oito horas nas urgências.
Queixa no tribunal da Ponta do Sol
Os factos “estão documentados e já na posse do Ministério Público (MP)” do Tribunal da Ponta de Sol, ressalva ao JM, onde apresentou queixa na passada quinta-feira, dia 15 de julho.
Além disso, David Rodrigues acusa “os agentes da PSP de desconhecimento da Lei”, quando alegou que não podia usar máscara devido às várias patologias que sofre e que estão documentadas num atestado multiusos e ainda em vários documentos do Serviço de Saúde de Jersey. A causa “pela qual foi impedido” de entrar na Loja do cidadão “no dia 2 de julho”, quando pretendia realizar o expediente para adquirir os seus documentos, foi que esses não eram válidos, portanto, era "obrigado a usar máscara".