Creches e pré-escolar com menos 367 crianças
No novo ano letivo, as creches e pré-escolar recebem 8.848 bebés e crianças, menos 367 matrículas do que no ano anterior. Numa análise contabilística, essa perda representaria 18 classes de vinte crianças.
Haverá menos 367 bebés e crianças nas creches e pré-escolar da Região, no novo ano letivo que, segundo os dados já apurados pela Secretaria Regional de Educação, e que não deverá sofrer grandes alterações, recebe 8.848 meninos e meninas, para um total de 664 docentes.
O novo ano letivo perde assim, 367 inscrições do que no ano letivo transato, que “correspondem, grosso modo, a 18 classes de 20 alunos, mas esse exercício contabilístico acaba por não ter efeito na prática, dado o facto de as perdas de em causa não acontecerem de modo a que fosse possível não manter em funcionamento as referidas classes”.
Como explica a tutela, o que acontece é a continuada diminuição do número médio de alunos por classe. Contudo, a SER reconhece que a distribuição dos alunos também não é uniforme, “havendo casos de classes com número muito reduzido de inscritos (alguns casos abaixo da dezena) e outras com números que podem rondar as duas dezenas”.
Quanto à distribuição das inscrições, refira-se que do total das 8.848 matrículas, 2.917 são em creche e 5.931 são no pré-escolar, distribuídos por 624 docentes, numa média ligeiramente superior a 14 por educador de infância. Saliente-se que, “dada a plena integração da Educação Especial nos estabelecimentos que acolhem os demais alunos, desses 664 docentes, 126 desempenharem funções na área da Educação Especial”.
Taxa nos 100%
Por outro lado, é de recordar que, tanto no nível de Creche, como no Pré-escolar, a Região vem apresentando uma situação altamente favorável, com níveis de frequência iguais ou superiores aos de nível nacional, tendo já alcançado ou mesmo ultrapassado as metas europeias para estas valências, como realçou a tutela liderada por Jorge Carvalho. A propósito, lembrou que, de acordo com os dados publicados a 30 de junho do corrente ano pelo Observatório de Educação da Região e pela Direção-geral de Estatísticas da Educação e Ciência, a taxa de participação na Educação Pré-escolar na Região Autónoma da Madeira era de 100%, nos anos de 2019 e de 2020, “portanto além dos 95% propostos pelas metas europeias 2020”.
Com efeito, enfatizou a SRE, “tanto na valência de creche, como ao nível da Educação Pré-escolar, a Região apresenta um quadro de acentuada interação entre os setores privado, particular e público, que de resto fundamentam os contratos-programa com diversas instituições, conforme o JM noticiou ontem sua edição da passada sexta-feira.
A Secretaria Regional lembrou ainda que, na Região, a valência de Creche está integrada no sistema de Educação, situação distinta da que se verifica no Continente e na Região Autónoma dos Açores, nas quais essa integração acontece na área dos Assuntos Sociais.