Acusado de homicídio alega ter agido em legítima defesa

Começou ontem o julgamento do homem acusado de matar a tiro um outro indivíduo, após um desentendimento num bar na Rua das Hortas, em novembro do ano passado.

Um homem de 64 anos, acusado de matar a tiro um outro indivíduo, de 51 anos, num bar no Funchal, em novembro do ano passado, começou ontem a ser julgado, tendo afirmado que só disparou “em legítima defesa”, alegando ter sido “atacado por duas vezes”.

Os factos remontam ao final da noite de 20 de novembro do ano passado, alegadamente com origem numa discussão sobre quem pagaria uma conta num restaurante situado na Rua das Hortas, no centro do Funchal.

De acordo com a acusação, o alegado homicida ter-se-á desentendido com a vítima, abandonou o local durante cerca de meia hora, regressando às 23h30, munido de um revólver. Depois, prossegue a acusação, terá disparado sobre a vítima, que integrava o grupo de amigos e estava sentada à mesa, à distância de um metro, numa trajetória descendente, contra a parte esquerda do peito. É acusado da prática dos crimes de homicídio qualificado na forma consumada, homicídio qualificado na forma tentada, coação e detenção de arma proibida.

"Entrei no bar para confraternizar e não com intenção de matar”, disse o arguido, perante o coletivo de juízes, admitindo que se encontrava alcoolizado, mas alegando ter agido apenas em legítima defesa. Recusou ainda, por diversas vezes, ter-se ausentado do estabelecimento, afirmando que a arma esteve sempre consigo, desde o momento em que entrou no bar.

Contrariando a versão constante da acusação do Ministério Público (MP), o arguido afirmou que a vítima não integrava o grupo de amigos, contando que este homem estaria sentado noutro extremo do espaço, mas que o ameaçou por duas vezes, exigindo que lhe pagasse as bebidas, vindo ter com ele e apertando-lhe o pescoço com ambas as mãos.

“Ele queria que eu lhe pagasse as bebidas. Apertou-me o pescoço e disse ‘ou pagas ou vais ver as consequências’”, alegou.

Segundo disse, foi apenas à terceira ameaça que tirou a arma do bolso e disparou, à distância de quatro metros.

"Deixei passar duas vezes, mas à terceira já não podia, não tive alternativa", disse. “Se eu não disparasse, de certeza que hoje já não estaria cá. Foi para me defender. Não tinha hipótese”, declarou ainda.

O arguido disse também que não apontou o revólver a mais ninguém, pelo que o segundo tiro, que atingiu um amigo na perna esquerda, foi “um acidente”.

A acusação, todavia, refere que o alegado autor dos disparos terá ainda apontado a arma à empregada do bar e que, no período em que esteve ausente, terá também ameaçado com o revólver um indivíduo que se aproximou da viatura onde se encontrava, aparentemente a discutir com uma amiga. Questionado pelas juízas, o arguido indicou não se lembrar dos factos relatados.

De acordo com a acusação, "o suspeito, após a prática do crime, colocou-se em fuga, vindo a ser localizado e intercetado pela PSP do Funchal, tendo estes factos sido comunicados à Polícia Judiciária, face à natureza dos crimes em causa".

Todavia, o arguido negou também esta indicação, referindo que se deslocava já para a sede da Polícia Judiciária no Funchal, voluntariamente, quando foi intercetado.