Prédio ameaça segurança e saúde pública no Funchal
Imóvel na zona velha da cidade apresenta riscos elevados para a segurança e saúde pública. Elevado estado de degradação merece críticas e os residentes exigem respostas da CMF.
Um prédio situado na Travessa do Acciaolli, na zona velha do Funchal, está votado ao abandono e, na opinião dos residentes, afigura-se mesmo uma autêntica bomba relógio dado o elevado estado de degradação, compreendendo também riscos extremos do ponto de vista sanitário.
O mau estado de conservação do edifício já motivou a instauração de um processo na Câmara Municipal do Funchal, mas nada resultou daí, com o imóvel a continuar sem qualquer intervenção pelo menos desde 2009. Daí para cá, as únicas mudanças foram artísticas. Ou seja, alterações que surgiram pela mão de artistas que utilizaram as portas e pares do edifício devoluto para conferir uma dimensão visual mais condizente com o pendor turístico que a zona velha ganhou nos últimos anos. Mas, agora, até essas pinturas estão completamente danificadas.
O imóvel está com vários problemas na conservação, sem condições de habitabilidade e configura um perigo para a segurança de pessoas e bens, principalmente as dezenas de indivíduos que habitam num prédio situado a paredes meias e os muitos outros imóveis que servem de local de emprego de outras dezenas de pessoas.
Além disso, o imenso entulho e matagal existente no seu interior é uma espécie de ‘combustível’ mais do que suficiente para um incêndio numa zona muito crítica da cidade, repleta de imóveis antigos.
Rodeado de bares e restaurante, a norte e a sul, de lojas de “souvenir” a este, este espaço em frente ao prédio em ruínas também serve, aos sábados, para a feira popular da Lagartixa, que habitualmente ali acontece.
"A situação agravou-se bastante a partir dos últimos anos”, revelou ao JM um funcionário de uma loja de artigos regionais que não quis se identificar com receio de represálias. “Há pelo menos um sem-abrigo que anda lá dentro, que corre todos os dias perigo. Um dia leva com isso tudo na cabeça. Só espero que não esteja alguém na rua”, continua.
Sem vistoria da Proteção civil
No local não há qualquer aviso das Proteção Civil Municipal ou Regional para as pessoas que ali passam ou para quem ali trabalha, sendo visível que muitas partes de cimento das paredes principais de todo o edifício estão a desmoronar-se. “Muitas vezes tem pequenos pedaços de cimento espalhados na rua, ali junto ao prédio”, refere o nosso interlocutor, apontando para os locais onde os buracos nas paredes são evidentes. Até hoje, não houve restrições à mobilidade de pessoas e/ou bens.
Este prédio já enfrentou o terramoto de 5,3 que foi registado pelo IPMA e sentido pela população da Madeira no dia 7 de março de 2020. Contudo, revelam, com a situação atual, cerca de ano e meio depois, seria apropriado “fazer uma vistoria e fechar isso por razões de segurança”.
Bicharada ataca no local
Ao lado do prédio em causa, muitos outros restaurantes funcionam diariamente, a maioria a servir clientes estrangeiros. “Esta é uma zona onde muitos turistas passam, almoçam e compram produtos regionais. Alguns param para fotografar”, diz, ao JM, uma funcionária de um dos restaurantes.
Garantem que já foram apresentadas “várias reclamações na CMF”. Isto é uma situação de “saúde pública”, porque aquilo é um ninho de bichos que depois “vem para a estes locais”, acrescentam.
“Os sem abrigo entram pela janela” e mexem em tudo “ali dentro”. No final do mês passado, relatam ao JM, alguns funcionários da Autarquia estiveram, numa sexta-feira, a colocar petróleo para desinfetar” o imóvel e houve promessa que iam voltar “para tapar as janelas que estão abertas com blocos”. Mas até agora nada aconteceu.
No local não foi montado qualquer perímetro de segurança, pelo que o trânsito e mobilidade de pessoas e bens encontra-se sem restrições.