Provedor do animal com 13 queixas
Ainda em fase de instalação e sem orçamento, João Henriques Freitas quer envolver autarquias, Governo e PSP na causa animal.
Em fase de instalação, o Provedor da Justiça, anunciado em julho, já tem ideias claras sobre o trabalho a fazer na Madeira. João Henrique de Freitas quer unir o esforço das autarquias, PSP e Governo em prol da causa animal. Sensibilizar será uma regra, mas a ideia é também apostar na esterilização. Até à data, foram já recebidas 13 queixas.
No dia Mundial do Animal, o Provedor recorda o problema dos animais acorrentados ou condicionados a espaços exíguos em varandas de apartamentos, um fenónemo que – reconhece – é ainda muito frequente na Madeira, inclusive na capital: o Funchal.
João Henrique de Freitas defende a proibição do fim do acorrentamento e revela-se esperançoso que as iniciativas partidárias com esse objetivo sejam viabilizadas pela Assembleia da República.
Sem verba – que só chega com o Orçamento Regional para o próximo ano -, o Provedor quer promover a esterilização e remunerar as associações com as quais pretende estabelecer protocolos de cooperação para a deteção no terreno de maus tratos e abandono de animais.
O advogado, conhecido por ser um entusiasta da causa animal, defende ainda a criação por parte do governo de apoios direcionados
João Henrique de Freitas para os cuidados e acesso aos veterinários no caso das famílias carenciadas, lembrando que para os idosos os animais podem ser uma ajuda no combate à solidão.
“Canis para situações limite”
João Henrique de Freitas é perentório: o problema do abandono animal não se resolve com os canis que devem servir para acudir nas situações limite. A aposta deve recair, defende, na esterilização.
Aproveitando a deixa para apelar à adoção consciente, o Provedor do Animal lembra que a responsabilidade de esterilizar cabe também aos donos e não apenas às entidades públicas.
Para o efeito, foram já dados os primeiros passos com vista ao avanço de uma parceria com a Secretária da Educação, a arrancar já neste ano letivo e que visa a sensibilização dos mais jovens para a casa animal.
João Henrique de Freitas está também a preparar recomendações direcionadas para a Associação de Municípios e para as autarquias sobre a estratégia para lidar com as questões relacionadas com os animais, lembrando que a intervenção da Provedoria não se restringe às espécies de companhia.
O Provedor considera que algumas câmaras têm feito um bom trabalho no animal, já outras não revelam qualquer sensibilidade para o problema.
As pessoas não podem adotar por impulso. Estamos a falar de um ser vivo, não de um boneco