Delegados, xerifes e caciques

Nas eleições autárquicas do passado dia 26 de setembro, desempenhei funções de delegado. Não foi a primeira e não será, seguramente, a última vez que o faço. É com enorme satisfação e sentido cívico que contribuo para que a democracia se cumpra através do voto. Dito isto, importa esclarecer que este artigo de opinião se baseia naquilo que observei e constatei, nestas e noutras eleições, não sendo generalizável a toda a região. Acredito, porém, que as práticas e os comportamentos não serão muito diferentes, o que é sustentado pelos muitos relatos divulgados nas redes sociais.

Começo por relembrar que os delegados são indicados pelos partidos ou candidaturas, não obtendo qualquer remuneração (como acontece com os membros das mesas). A sua principal função é acompanhar e fiscalizar as operações de votação e apuramento dos resultados e, em geral, assegurar a observância da lei eleitoral.

De acordo com a CNE (Comissão Nacional de Eleições), os poderes e competências dos delegados permitem-lhes, por exemplo:

- Ocupar os lugares mais próximos da mesa da assembleia de voto de modo a poderem fiscalizar todas as operações de votação;

- Consultar a todo o momento as cópias dos cadernos de recenseamento eleitoral utilizadas pela mesa da assembleia de voto;

- Ser ouvidos e esclarecidos acerca de todas as questões suscitadas durante o funcionamento da assembleia de voto, quer na fase da votação quer na fase do apuramento;

- Apresentar oralmente ou por escrito reclamações, protestos ou contraprotestos relativos às operações de voto.

Contudo, o que poderia ser relativamente pacífico e tranquilo, transforma-se em algo completamente diferente (como diriam os Monty Python), em grande parte devido ao comportamento e actuação dos delegados indicados pelo partido que está no poder desde que as eleições são livres e democráticas. Não todos, mas em número suficiente para perturbar e condicionar o regular funcionamento das assembleias de voto. Não é preciso recuar mais de uma década para nos lembrarmos das inúmeras reclamações dos partidos da oposição, após cada acto eleitoral na RAM: era o “milagre” dos falecidos que votavam; os idosos massivamente transportados e ostensivamente acompanhados até à mesa de voto; as pessoas que votavam em vários locais e sob vários nomes, sem que ninguém lhes exigisse identificação; a coacção, a intimidação e a ameaça impunemente praticadas; a adulteração de votos e todas as demais tropelias executadas durante o escrutínio, por membros de mesa diligentemente instruídos para subverter cada acto eleitoral. Apesar de estas práticas constituírem crimes contra o Estado, puníveis com multas e penas de prisão entre 1 e 5 anos (nos termos do Decreto-lei n.º 48/95 - Código Penal), têm vindo a ser “ensinadas” e aplicadas ao longo dos anos, como se fossem (não estou a dizer que o sejam, mas parece) os próprios dirigentes do partido a promover e incentivar a fraude.

Aos poucos, os partidos da oposição foram-se organizando e trabalhando com afinco nesta área, o que foi especialmente notório nas memoráveis eleições autárquicas de 2013. Actualmente, com excepção de alguns micropartidos, todos os membros de mesa e delegados são convidados a participar em sessões de esclarecimento promovidas pelas candidaturas, para melhor poderem cumprir a sua missão. Ainda se dedica muito tempo a elucidá-los sobre a maior parte das “aldrabices” possíveis e como as evitar, sinal de que as práticas criminosas continuam presentes, como se fizessem parte do ADN de quem reiteradamente as executa.

Em consequência do maior equilíbrio na constituição das mesas de voto e da colaboração entre os vários partidos da oposição, a maior batalha dos delegados trava-se não dentro, mas no exterior das secções de voto. De delegados passam a xerifes, fazendo “marcação cerrada” aos caciques locais e aos seus diligentes esbirros, também eles investidos na função de delegados.

Num lamentável jogo do “gato e do rato”, passa-se um dia inteiro a vigiar de perto os delegados “adversários” e a tentar impedir os atropelos à lei eleitoral. Infelizmente, num gritante exemplo de imaturidade democrática, os mesmos senhores de sempre continuam a promover e instigar as velhas práticas, agora de forma mais dissimulada e no limite da legalidade. O transporte de eleitores é feito recorrendo à rotação de viaturas e de motoristas, tornando quase impossível provar o acto criminoso; a abordagem nas imediações ou à entrada das secções de voto é mais insinuante, com recurso ao piscar de olho, à palmadinha nas costas e às breves palavras sussurradas.

No final do dia, os editais mostraram que, apesar de todo o esforço despendido em expedientes fraudulentos ou de legalidade duvidosa, os eleitores também se souberam adaptar: sorriem, acenam… e votam em quem lhes apetece.

Meus senhores: nas próximas eleições, lá estarei à vossa espera. Espero que, entretanto, cresçam um bocadinho…

Raul Ribeiro escreve ao domingo, de 4 em 4 semanas