“Portugal tem leis laborais típicas de ditaduras de mercado”
Paulo Marcos acredita que recentes processos que seguiram para tribunal podem dissuadir os bancos a seguirem por caminhos menos corretos, mas atesta que a covid está servir de pretexto para muita coisa.
Paulo Marcos, presidente do Sindicato Nacional dos Quadros Técnicos Bancários, considera que “Portugal tem leis laborais em algumas áreas muito típicas de ditaduras de mercado, diria que muito selvagens, que até parece que estamos na China ou numa nação desse género”, mas, acrescenta, “felizmente que a lei e a ordem têm prevalecido e os tribunais têm apreciado de forma razoável estes casos”.
Estes casos, conforme se referia ao JM, são situações em que os bancos tomaram posição de força, obrigando à introdução de providencias cautelares junto dos tribunais, que o dirigente sindical crê que possam resultar num fator dissuasor para futuras operações semelhantes. “Depois dos dois lamentáveis processos, do BCP e do Santander, que agora irão necessariamente seguir uma via jurídica, mais especificamente judicial com longas batalhas que se advinham para os próximos anos e onde os sindicatos e os seus associados esperam convictamente que vão ganhar, acho que os restantes bancos observaram, estão atentos e percebem que talvez não compense incorrer no custo reputacional e no expetável custo financeiro de sucessivas derrotas em tribunal por via da impugnação dos despedimentos coletivos”, considera.
Estão a aproveitar a pandemia
Pese esta leitura, concorda que o sucessivo emagrecimento de quadros que a banca vai promovendo, “é claro que nos preocupa. O que temos dito é que achamos que se está a aproveitar um bocadinho a pandemia para tentar fazer reestruturações que em condições normais demorariam bastante mais tempo. Ainda assim, desde que isto seja resultado de acordos genuinamente entre as partes, nós não queremos deduzir oposição, nem legal, nem política nem moral. Mas sim, temos falado amiúde sobre o aproveitamento da pandemia para tentar fazer em pouco tempo o que genuinamente em paz social demoraria mais tempo”.
Mas, garante, “estamos cá vigilantes para recordar que há linhas vermelhas e há noções de civilidade que não devem ser ultrapassadas”.
“Compete aos sindicatos e aos próprios trabalhadores estarem sempre vigilantes. Mantendo sempre o diálogo social, procurando encontrar maneiras de fazer mitigação de eventuais planos de reestruturação, a serem precisos, para que estes possam ser produzidos com o máximo de consenso social. Estaremos sempre cá com a nossa linha vermelha, muito clara como sindicato democrático independente: somos contra despedimentos coletivos”, explana ainda.
Sistema bancário está resiliente
Para já, Paulo Marcos acredita que o mercado esteja algo estabilizado, dado que “olhando para a situação dos bancos, só recordando que têm sido os dirigentes máximos dos bancos que têm dito que esperam lidar com o fim das moratórias de forma bastante satisfatória”. Desta forma, “reportando-me às declarações das pessoas, não vemos que isso tenha alterado dramaticamente nas últimas semanas. Portanto, há uma expetativa razoavelmente favorável de que o sistema bancário está bastante resiliente”, conforme partilha Paulo Marcos.