Cinco milhões de euros para Orçamento Participativo

Em 2019, foram apresentadas 167 antepropostas, 81 seguiram para votação e 25 foram escolhidas. Destas, 23 estão atualmente concluídas ou em fase de conclusão.

A dotação para o Orçamento Participativo 2021/2022 duplicou face ao último, de 2019. Desta vez, são cinco milhões de euros a verba destinada a projetos apresentados pelos cidadãos.

A grande adesão registada e a qualidade dos projetos apresentados levaram o Governo Regional a fazer esse reforço.

Há dois anos (em 2020 não foi realizado por causa da pandemia), foram apresentadas 167 antepropostas, 81 seguiram para votação e 25 foram escolhidas. Destas, 23 estão atualmente concluídas ou em fase de conclusão.

Estes dados foram apresentados ontem pelo secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, na sessão pública de apresentação do Orçamento Participativo da Região para este próximo ano e do balanço da primeira edição, realizada em 2019.

Na ocasião, o responsável recordou ainda que a primeira edição abrangeu os 11 concelhos e representou 22 encontros entre os técnicos do Governo Regional e mais de 700 participantes.

Feito o balanço e depois de assistir à apresentação dos resultados, Miguel Albuquerque congratulou-se pelos números avançados pelo secretário regional das Finanças e pelo sucesso que a primeira edição do Orçamento Participativo acabou por ter, destacando como bons exemplos a construção do patinódromo nos Prazeres, bem como a já concluída residência artística em Câmara de Lobos.

“Tivemos a sorte de, em todo este processo, termos sido alvo de excelentes decisões”, afirmou, acrescentando estar certo de que vão continuar a existir decisões de democracia participativa que são úteis e importantes para o futuro da nossa terra”.

Salientando que o reforço financeiro que este segundo Orçamento Participativo levou (5 milhões de euros) é equivalente, em montante, ao do Estado e é “muito maior” do que o dos Açores.

Quem pode participar?

Podem participar no Orçamento Participativo todos os cidadãos, nacionais ou estrangeiros, a residir na Região, com idade igual ou superior a 18 anos. As antepropostas da área temática da Juventude deverão ser apresentadas por jovens, nacionais ou estrangeiros, com idade compreendida entre os 14 e os 30 anos, inclusive, a residir na Região.

As propostas podem ser apresentadas até 31 de dezembro deste ano, através do site opram.madeira.gov.pt, da aplicação móvel do OPRAM disponível para IOS e Android ou através de entrega do formulário próprio nos encontros participativos que vão decorrer em cada um dos 11 concelhos da Região.

Em abril realiza-se a apresentação pública das propostas vencedoras, conversão em projetos e consequente inscrição no Orçamento Regional.