Questões da igualdade acima das ideologias
Rubina Leal e Ferdinando Jardim foram empossados, ontem, no Funchal, conselheiros municipais para a Igualdade de Género e a Não Discriminação. A vice-presidente da Assembleia Legislativa e antiga secretário regional da Inclusão e Assuntos Sociais assumiu o lugar na qualidade de figura externa e o diretor do Departamento de Educação e Valorização Social da autarquia como elemento interno.
Na cerimónia realizada no salão nobre da Câmara Municipal, Pedro Calado apresentou Guida Vieira como conselheira honorária, justificando a escolha com “o percurso e dedicação à causa” da antiga conselheira municipal. A posse não aconteceu ainda, pois carece de aprovação do novo regulamento, pelo facto de se tratar de uma nova figura. O mesmo acontece com outros elementos externos, nomeadamente do Governo Regional, que passarão a integrar o órgão.
Sobre a composição do novo Conselho Municipal, o presidente da autarquia disse que reúne entidades representativas de toda a sociedade madeirense, no pressuposto de ser o mais abrangente possível e acima de todas as ideologias e cores partidárias, “com a participação de toda a sociedade”. “Queremos afirmação inclusiva. Com todos e para todos”, frisou.
Admitindo que já foi dado um “salto qualitativo”, o autarca reconhece, contudo, que “há ainda um longo caminho a percorrer”. Falta, segundo Calado, “um trabalho de aproximação, de mentalização e de formação nas escolas, um trabalho de preparação para uma cidadania diferente”, que o edil assume querer realizar.
O órgão consultivo é presidido pela vereadora com o pelouro das Áreas Sociais, Helena Leal, e é, neste mandato, alargado a mais participantes, agregando também, além dos partidos representados na Assembleia Municipal, Juntas de Freguesia, diversas instituições e associações, representantes de três Secretarias Regionais que trabalham e se dedicam a esta matéria dos direitos e igualdade.
Helena Leal apresentou o Plano Municipal para a Igualdade de Género e a Não Discriminação, que será submetido à Assembleia Municipal no próximo dia 24 de fevereiro, para aprovação. Esta estratégia está alinhada com as orientações previstas no Programa do XIII Governo da RAM e com o IV PRICA - Plano Regional para a Igualdade e Cidadania Ativa, conforme referiu a autarca.