Pedro Coelho Não saí de Câmara de Lobos para perder
O cabeça de lista da coligação PSD/CDS Madeira Primeiro espera a eleição de três deputados. Garante que não saiu de Câmara de Lobos para perder e que, em Lisboa, não será “caladinho”.
A crise no Governo Regional e a estratégia definida pela Comissão Política do PSD/M está a ajudar ou a desajudar a sua campanha eleitoral?
O que me move são as eleições do próximo dia 10 de março, que são muito importantes para a Madeira.
Efetivamente, há agora uma clarificação interna e o congresso que estava marcado para setembro será muito mais cedo. É uma situação perfeitamente normal.
Nós temos tido o contacto diário em vários concelhos, com as diferentes estruturas do partido, e as pessoas perguntam-nos como é que estão as coisas, como é que está o processo, quais são as nossas ideias e compromissos, mas acho que está a correr bem. As pessoas sabem que há o tempo da justiça e há o tempo da política.
Sobre o regresso do ferry, “temos de pôr a política de lado e pensarmos no bem comum. Era bom que os partidos se entendessem nesta matéria.
Concorda com o calendário interno aprovado?
Foi uma opção. Eu faço parte da Comissão Política, e foi uma opção da Comissão Política, apresentada pelo secretário-geral do partido e, como disse, agora estou focado nas eleições e não posso estar a opinar sobre a questão interna.
Apoia a recandidatura de Miguel Albuquerque à liderança do PSD/M?
Neste momento, segundo parece, é o único candidato e, obviamente, que vou apoiá-lo.
Como viu a decisão do partido de pôr fim ao acordo de coligação com o CDS em futuras eleições?
Dentro do meu partido, eu fui daqueles que sempre estive contra as coligações com o CDS. Como sabe, fui presidente de câmara durante muitos anos, mas neste momento tenho o mandato suspenso. E, nas últimas eleições autárquicas, nós não fomos coligados com o CDS em Câmara de Lobos e na Calheta.
E venceu.
Venci e o CDS perdeu o vereador que tinha para o PSD. Em princípio, significa que eu estava certo. Nós começámos o primeiro mandato com quatro vereadores do PSD, o segundo com cinco e o último com seis. Isto significa que, pelo menos, eu estava certo em Câmara de Lobos.
Portanto, caso haja eleições antecipadas e o PSD e o CDS caminhem sozinhos, acho que é uma decisão acertada.
Agora, temos a candidatura Madeira Primeiro, com pessoas do CDS, e eu queria sublinhar que esses candidatos têm estado na campanha e isso é um registo muito importante.
É um autarca reconhecido pelo partido, como mostra o facto de ser apontado para vários lugares. O que leva de mais importante da experiência autárquica que teve?
O contacto com as pessoas, o fazer coisas novas, fazer acontecer. Repare que ao longo de 10 anos mudámos muito Câmara de Lobos. Mudámos para melhor. Eu apenas fui o executor da vontade popular e conseguimos transformar o concelho. Fizemos coisas boas, outras menos boas, errar é humano, mas todos nós reconhecemos que Câmara de Lobos está bem diferente, com vários indicadores sociais, económicos, culturais, educacionais e ambientais.
Qual é a sua principal prioridade ao ser eleito deputado à Assembleia da República?
Para mim, a principal prioridade é a autonomia. É um direito de todos os madeirenses que tem mais de 200 anos e que, finalmente, foi consagrado em 1976. Eu defendo uma autonomia com responsabilidade.
Nós queremos prever um sistema fiscal próprio, hoje o sistema é apenas adaptado do nacional, o qual apenas permite reduzirmos algumas taxas.
A Madeira é uma região diferente de Portugal continental e, nessa linha, podemos criar impostos regionais. Nós já aplicamos o diferencial dos 30% no IRC e no IRS até ao 5.º escalão, mas podemos ir mais longe. Para haver uma autonomia plena, tem de haver uma autonomia financeira e uma autonomia fiscal. Nós queremos estudar com o Estado e com a União Europeia um sistema fiscal de baixa tributação, como por exemplo tem a Irlanda.
A oposição diz que a Madeira deve exercer primeiro todos os seus poderes autonómicos antes de reclamar por outros. Por exemplo, os 30% do diferencial do IVA.
Nós já fazemos isso no IRC e no IRS e podemos fazer no IVA. Mas se nós fizéssemos a redução do IVA nos 30% agora, o orçamento regional seria penalizado em 140 milhões de euros.
Antes, tínhamos um regime de capitação simples, ou seja, era calculada a taxa a partir dos 2,5% da população e nós recebíamos o valor do IVA. Agora, a capitação não é simples e esses 2,5% são calculados a partir da taxa que temos na Madeira. Ora, se nós reduzíssemos a taxa na Madeira, íamos receber apenas 2,5% da taxa que nós aplicássemos. Acha que é justo e razoável os madeirenses pagarem todos esses custos de insularidade?
Por isso é que o Governo quer mexer primeiro na Lei de Finanças Regionais antes de tocar no IVA?
Como é óbvio. Viver numa ilha é diferente do que viver no Continente. Temos custos com a saúde e a educação relevantes face ao orçamento regional. E a saúde e a educação são direitos constitucionais que devem ser salvaguardados pelo Estado, mas é a Região que os está a suportar. E, na questão do IVA, é preciso termos a consciência que somos nós, os madeirenses, que temos de suportar os custos.
Estaria disponível para integrar o Governo da República, se o PSD vencer as eleições?
Eu estou disponível para cumprir o meu mandato de quatro anos, para lutar pela Madeira, e estarei lá. Não vou estar como alguns a passar uns dias a pensar nas eleições que vêm a seguir.
Está a referir-se a Paulo Cafôfo?
Estou a referir-me a todos aqueles que estabeleceram um compromisso com a população e que agora o querem rasgar. Vou cumprir o meu mandato até ao fim. Era importante que a coligação Madeira Primeiro tivesse muita força. Imagine o que era uma maioria depender de três eleitos por esta coligação.
A vossa meta é a eleição de três deputados?
A nossa meta é ganhar as eleições e manter, pelo menos, o número de deputados que temos hoje.
Como vê o seu principal adversário a ser candidato às eleições de 10 de março, mas também candidato a presidente do Governo Regional, se houver eleições regionais antecipadas?
É uma opção desse candidato. Acho que temos de ser claros com as populações. Eu fui convidado para encabeçar esta coligação há muito tempo, noutro tempo, noutra conjuntura, noutro momento político.
Depois, apanhámos um tempo novo com algum turbilhão. Eu tinha duas opções: ou abandonava o barco e voltava para Câmara de Lobos ou dava a cara. E eu optei por dar a cara. As pessoas apreciam quem dá a cara, mesmo nos momentos mais difíceis. Portanto, vamos à luta pela Madeira.
Mas quero dizer-lhe que é lamentável que o PSD tenha apresentado 34 propostas no último orçamento do Estado e só duas tenham sido aprovadas pelo PS. Propostas básicas como, por exemplo, a regulamentação do subsídio de mobilidade, o PS chumbou; uma ligação marítima entre a Madeira e o Continente, o PS chumbou, apesar de ter sido uma proposta de Paulo Cafôfo e de António Costa em plena campanha eleitoral em 2019; os custos dos meios aéreos para combater os incêndios serem suportados pelo Estado, o PS chumbou; a majoração em sede de IRS para os agregados com filhos a estudar no Continente, nomeadamente, em matéria de despesas de alojamento, o PS chumbou. Muitos partidos apoiaram estas medidas, mas o PS votou contra, incluídos deputados eleitos pela Madeira.
Acha que a AD poderá aprovar essas medidas?
Sim, estas propostas foram também subscritas pelo PSD nacional.
De que maneira irá convencer o Governo da República a fazer algo que os deputados anteriores do PSD não conseguiram?
Os meus antecessores não conseguiram porque nos últimos oito anos tivemos uma geringonça e uma maioria absoluta do PS. Neste caso, como é que se consegue que esses investimentos sejam concretizados? Agora, se mudar o governo, certamente que esses investimentos serão feitos. Fica mais fácil, porque quem manda é quem tem a maioria.
Um dos assuntos pendentes é precisamente que os madeirenses passem a pagar à cabeça apenas os 86 euros ou 65 euros para os estudantes nas viagens aéreas para Lisboa. Essa proposta consta do vosso manifesto.
Não é a minha proposta, é a proposta aprovada na Assembleia Legislativa da Madeira por todos os partidos. Acho que todos nós devemos pagar apenas esses valores e depois o Estado que faça as contas com as companhias aéreas.
Lembro que em 2019 foi aprovada uma lei que alterou o modelo de subsídio, mas a sua regulamentação está há cerca de cinco anos na gaveta. Agora todos os partidos falam, mas há anos que o PSD reivindica.
Há partidos como o PS que não fizeram nada durante oito anos, mas dizem que agora é que vai ser. Dizem agora é que vamos ter o ferry, que vamos ter o barco para o Porto Santo em janeiro… Andam a prorrogar um contrato para as ligações aéreas que impedem as pessoas de marcar viagens para o Porto Santo. E quem fez isto? Foi um senhor que, na altura, era ministro das Infraestruturas e que hoje é candidato a primeiro-ministro.
Nas ligações aéreas, o razoável era fazer um novo contrato por três anos, como aconteceu antes. Já houve quatro ou cinco prorrogações. Isto está há muito tempo por resolver. E é a economia do Porto Santo que está em causa. Não podemos marcar viagens aéreas a partir do dia 22 de abril.
Como será a sua disciplina de voto?
O PSD tem uma marca. Os parlamentares do PSD sempre colocaram a Madeira em primeiro lugar. Alguns deles tiveram processos disciplinares das estruturas nacionais, por votarem contra os orçamentos.
E é isso que fará?
Sim. Eu vou numa coligação, mas uma vez eleito, irei defender a Madeira e os madeirenses. Eu serei eleito pelo povo da Madeira e, em primeiro lugar, tenho de defender os interesses da Madeira.
Como é que avalia a campanha da Alternativa Democrática? Era o que esperava ou está a ser surpreendido?
Acho que está a correr bem. Repare, António Costa esteve a governar Portugal nos últimos anos e não há uma única obra de referência. Há greves nos hospitais, professores na rua, alunos sem aulas, forças de segurança na rua. O país foi ultrapassado pela Polónia, pela Hungria, pela Estónia e, portanto, em termos internacionais, também temos perdido muito. Temos crescido abaixo da média europeia. Estamos piores e tem de haver uma mudança e Portugal e nós vamos dar o nosso contributo.
Mas queria deixar-lhe uma nota: o círculo da Madeira elege seis deputados. Nós temos as nossas caras espalhadas pelos cartazes. Nós não nos escondemos. Não somos o partido de um homem só. Nós também não apresentamos pessoas que nem serão candidatas pelo círculo eleitoral da Madeira. As pessoas conhecem os nossos seis candidatos. São pessoas experientes, algumas vêm da sociedade civil, algumas com experiência política. Depois há outros cartazes onde só se vê uma pessoa, que não sabe se quer ficar na Madeira ou ir para Lisboa. Depois temos outros cartazes com caras que não serão candidatos pelo círculo da Madeira. O que está em causa é a eleição de seis deputados e a Madeira Primeiro mostra as suas caras.
Por que motivo acha que o PS não apresenta as outras caras?
Não sei, mas por falta de espaço na via pública não é. Será uma estratégia do partido, mas isso é enganar as pessoas e não é sério. Não nos devemos esconder. Nós apresentamos as nossas caras sem medo.
Mas deixe-me dizer-lhe que os vossos cartazes tinham no início Miguel Albuquerque e agora não o têm.
O Estado transfere, hoje, cerca de 200 milhões de euros para a Madeira. E eu não quero acreditar que sou português por causa de 200 milhões de euros. Quero acreditar que sou português porque a Madeira também contribui para a grandeza de Portugal”.
Os nossos cartazes tinham Miguel Albuquerque no início, mas tendo em conta a conjuntura, foi o próprio que achou por bem que saísse dos cartazes. Como sabe, ele foi várias vezes candidato à Assembleia da República e nunca assumiu o cargo, como também o Dr. Alberto João Jardim sempre deu a cara.
Qual vai ser a vossa estratégia até às eleições?
Vamos trabalhar todos os dias, em contacto com a população e com iniciativas junto da comunicação social para apresentar as nossas propostas. Com uma vontade de fazer mais e melhor pela nossa terra.
Eu não saí de Câmara de Lobos para perder. Eu saí de Câmara de Lobos com humildade, mas é para ganhar.
As pessoas já me conhecem. Sabem o trabalho que todos fizemos em Câmara de Lobos e quero replicá-lo por toda a Madeira.
Enquanto fui presidente, muitas vezes tive as minhas divergências com o Governo Regional, com alguns secretários regionais e até com o líder do partido. As divergências eram, sobretudo, porque eu queria mais e melhor para Câmara de Lobos, mais investimento, mais recursos, e muitas vezes criavam-se situações difíceis. Portanto, se eu não tinha medo de pedir mais e melhor para Câmara de Lobos, eu também não vou ter medo, se acontecer, de divergir do meu partido a nível nacional pela defesa da Madeira.