Saiba como operacionalizar candidaturas a fundos europeus
Um workshop, dirigido a entidades candidatas a fundos europeus, no âmbito do programa Portugal 2030, vai acontecer nos dias 9 e 10 de abril, online, mas com inscrições limitadas.
A apresentação de uma candidatura a fundos europeus obedece a um conjunto de regras e requisitos. Passar algumas destas regras e orientar as entidades interessadas a formalizarem uma candidatura a um incentivo europeu é o principal objetivo de um workshop, que será dinamizado pelo economista Lívio Melim, em mais uma iniciativa formativa do JM e da Acinacademy.
De acordo com o site portugal2030.pt, estão programados até ao final do ano 537 avisos para apresentação de candidaturas a lançar pelas autoridades de gestão do Portugal 2030 e do FAMI (Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração). São, adianta a mesma fonte, “mais de 7 mil milhões de euros de fundos europeus a mobilizar nas várias regiões do País e em diversos objetivos de política, nas áreas sociais, da economia, ambiente, mar e território”.
Compete2030, Pessoas 2030, Sustentável2030 e Mar2030 são os programas temáticos financiados pela União Europeia, no âmbito deste desiderato nacional, que inclui programas regionais, como é o caso do Madeira2030.
Falando sobre a pertinência desta iniciativa, Lívio Melim lembra que “Portugal, desde a sua entrada na antiga CEE Comunidade Economica Europeia, atual UE-União Europeia, sempre beneficiou de fundos europeus, sendo esta uma das políticas europeias que numa definição genérica visa contribuir para a convergência social e económica dos Estados-membros”.
O economista, consultor e formador lembra a importância que os fundos europeus tiveram nos primeiros anos na infraestruturação do País, na modernização da
Administração Pública, bem como na formação, no sentido de esbater as fracas qualificações da população da altura.
No que respeita ao setor pri
vado, Lívio Melim sublinha que existem regras e requisitos, para que as empresas possam recorrer a esta fonte de financiamento, sem no entanto este poder ter qualquer
impacto na mercado livre e concorrencial das empresas.
“O apoio é um incentivo e não uma forma de reduzir o custo de produção ou de funcionamento de uma empresa, pelo que, de entre esses requisitos, está a exigência de alguns indicadores financeiros, reveladores quanto à boa saúde financeira desse promotor de investimento”, salienta.
“O atual quadro comunitário, designado Portugal 2030, tem uma estratégia definida, que serve de referencial principal de planeamento das políticas públicas de promoção do desenvolvimento económico e social do País. Assenta em quatro agendas: As pessoas primeiro: um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade; Digitalização, inovação e qualificações como motores do desenvolvimento; Transição climática e sustentabilidade dos recursos; Um País competitivo externamente e coeso internamente”, realça.