Debate sobre pobreza e rede de aterros aguardam por Marcelo
Reprovados ontem, Carlos Rodrigues já vaticinou que “para a semana ele [PCP] mete outra vez”...
As duas propostas ontem em debate, ambas do PCP, foram reprovadas, em dia de votação semanal. Uma, visava a instituição de debate anual sobre o combate à exclusão social e erradicação da pobreza, com votos contra de PSD, CDS e PAN, favoráveis de PS, JPP, PCP, IL e BE e abstenção do Chega.
Ricardo Lume disse que “na Madeira 56% da riqueza está concentrada em 5% das pessoas, enquanto no todo nacional 42% da riqueza está na posse desses mesmos 5%”, reivindicando que esse debate periódico ajudaria a dar melhores respostas, e vincando que sim que “a riqueza existe, está é mal distribuída”.
O outro diploma do dia ‘criação da rede de aterros ou vazadouros da Região’, foi derrubado com os votos contra de PSD, CDS e IL, favoráveis de PS, JPP, PCP e BE, e abstenções de Chega e PAN.
Aqui, Nuno Morna (IL) terá tido a intervenção mais ‘polémica’, criticando os municípios que teimam em não entregar a gestão da água e resíduos à ARM, que permitiria “otimizar recursos” e, ao invés disso,
“estarão a privar as suas populações de melhor serviço”. Nuno Morna que terá proferido o ‘pensamento do dia’, quando, ainda na discussão anterior, fez soar que “o melhor apoio social é o emprego pago condignamente”.
Ambos foram, então chumbados, tratando-se de dois documentos que, de resto, são assíduos em cada sessão legislativa, ao ponto de, consumado o desfecho e já em período de descontração, Carlos Rodrigues ter referido que a reprovação “não faz mal, para a semana ele [Ricardo Lume] mete outra vez”, o que também reflete alguma indefinição reinante no hemiciclo, com expetativa em relação aquilo que Marcelo irá sentenciar, após o dia 24.
Aprovados por unanimidade foram todos os votos. De pesar, do Chega, pelo falecimento de Miguel Justino, de solidariedade, da IL, ao povo ucraniano, de louvor, do chega, à praia e aos cidadãos do Porto Santo, de congratulação, do PSD, ao Porto Santo pela distinção como melhor destino de praia da Europa, e ainda de solidariedade, do PAN, aos bombeiros e funcionários e/ou voluntários nas respetivas associações.
Entre os diplomas debatidos na véspera, foi rejeitado o projeto do PCP, pelo ‘combate ao uso abusivo de programas de ocupação de desempregados’, com votos contra de PSD, CDS e PAN, abstenção de JPP, Chega e IL, e favoráveis de PS, PCP e BE. Já aprovado, foi o projeto de resolução da IL, que recomenda ao Governo Regional a realização de cirurgias destinadas à construção dos acessos vasculares subcutâneos, com votos favoráveis de PS, JPP, Chega, PCP, IL e BE e abstenções de PSD, CDS e PAN.
Em matéria de votação global final, foi aprovado por unanimidade a proposta de lei à República, do PCP, que visa a majoração em 2% dos apoios sociais da Segurança Social nas regiões autónomas. Já um outro projeto do PCP, visando o combate à diferença de remuneração com base no género, mereceu a concordância de quase todos, tenho apenas a IL ficado pela abstenção.