Marinha decide suspender militares do navio Mondego
Penas de suspensão de serviço aos 13 militares variam entre 10 e 90 dias.
A Marinha decidiu ontem suspender entre 10 e 90 dias os 13 militares do Navio da República Portuguesa (NRP) Mondego, que em março do ano passado falhou uma missão de acompanhamento de um navio russo em águas portuguesas.
“Foi decidido aplicar penas de suspensão de serviço a todos os militares, que variam entre 10 e 90 dias, consoante a responsabilidade decorrente da categoria, posto e antiguidade de cada militar, entre outras circunstâncias”, lê-se num comunicado divulgado pelo ramo chefiado pelo almirante Henrique Gouveia e Melo.
A 11 de março de 2023, o NRP Mondego falhou uma missão de acompanhamento de um navio russo a norte da ilha do Porto Santo, no Arquipélago da Madeira, após quatro sargentos e nove praças se terem recusado a embarcar, alegando razões de segurança.
A Marinha participou o sucedido à Polícia Judiciária Militar (PJM), em Lisboa, no âmbito de inquérito criminal e instaurou processos disciplinares, ontem concluídos e cuja decisão já foi comunicada aos militares.
Os advogados dos 13 militares vão impugnar a suspensão dos marinheiros, admitindo levar o caso ao Tribunal Europeu.
“Nós não tínhamos expectativas, porque não nos foi notificada
Os militares foram acusados pela Marinha de “desobediência a uma ordem”.
a sanção que seria previsivelmente aplicável, aliás esse vai ser um dos fundamentos da impugnação”, começou por dizer o advogado Paulo Graça à saída Direção Jurídica da Marinha, em Lisboa, onde foi proferida a decisão.
De acordo com Paulo Graça, houve decisões diferentes para os 13 marinheiros, o que implicará “formas de impugnar distintas”.
Já o advogado António Garcia Pereira salientou que a possibilidade de levar o caso para Tribunal Europeu dos Direitos humanos irá abranger os 13 marinheiros visados.