CNE vai deliberar sobre dias

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) vai emitir uma deliberação sobre a divulgação de matérias de pré-campanha eleitoral para as eleições europeias nos dias 25 e 26 de maio, uma vez que coincidem com o período de reflexão e o dia das eleições regionais na Madeira, respetivamente.

O assunto foi debatido ontem numa reunião entre representantes de órgãos de comunicação social da Madeira e membros da Comissão Nacional de Eleições. Uma das dúvidas que surgiram foi se os tempos de antena para as Europeias podiam ser transmitidos dias 25 e 26 de maio, mas também se a comunicação social deve cobrir ações de pré-campanha para as europeias nesses dois dias.

Apesar de não querer antecipar o que será deliberado, Fernando Anastácio, porta-voz da CNE, disse que há um “histórico” sobre os procedimentos a adotar nestes casos. “Enquanto não houver outras deliberações, há aquelas que temos e aquelas que temos são genéticas, gerais e abstratas e vão no sentido de respeitar cada ato eleitoral e que não deve haver interferência em cada um dos atos”, referiu.

Os encontros entre a CNE e a comunicação social são habituais antes das eleições e servem para esclarecer dúvidas que possam existir entre os responsáveis editorais das empresas de comunicação.

Sobre o processo eleitoral regional para 26 de maio, o porta-voz disse que a preocupação da CNE é que o ato eleitoral “corra bem, sem incidentes, na perfeita normalidade e em liberdade”. “Que acha o debate democrático e, no fundo, que haja uma ampla participação e o povo se expresse”, afirmou.

A campanha eleitoral para as Europeias começa a 27 de maio, um dia após as eleições regionais.