Detetadas 114 infrações no 1.º trimestre
A tutela garante que a tendência da sinistralidade no trabalho é de diminuir, mas varia ao longo dos anos e nos diferentes setores de atividade.
No primeiro semestre de 2024, a ação inspetiva ao setor da construção civil resultou em 54 obras visitadas, nas quais foram abrangidos 442 trabalhadores. Foram detetadas 113 infrações e, destas, 69 foram sanadas. Estes são os números mais recentes sobre prevenção e segurança no trabalho na Madeira. Em vésperas de se assinalar o Dia Regional da Segurança e Saúde no Trabalho (que acontece a 29 de abril), o Jornal tentou saber, junto da Secretaria Regional da Inclusão e Juventude, números recentes sobre acidentes de trabalho.
Contudo, os dados estatísticos mais recentes remontam a 2021, ano em que foram assinalados 3.468. Comparando com 2020, o número total de acidentes apresentou um acréscimo de 21,3 por cento (mais 610 ocorrências).
Em resposta ao JM, a secretaria tutelada por Ana Sousa adianta ainda que, se compararmos 2020 com 2019, pode-se adiantar que ocorreram 2.858 acidentes no ano da pandemia. Em relação a 2019, o número de ocorrências em local de trabalho apresenta um decréscimo de 24,4 por cento (menos 920 ocorrências - total 3.7778).
Nos dados a que o JM teve acesso, é referido que os acidentes, nos últimos tempos, têm sido menos graves. Com base nos dados estatísticos publicados no relatório de acidentes de trabalho de 2021, um em cada quatro acidentes foram de muito baixa gravidade e não deram, sequer, origem a perda de dias de trabalho. Voltando às ações inspetivas, em 2023, foram visitadas 75 obras, enquanto em 2022, foram mais de duas centenas. Já em 2021, 152 obras receberam a visita da inspeção do trabalho. Em 2020, foram 142 as visitas, e em 2019 não passaram de 67.
No que toca a infrações detetadas, como já se disse, no primeiro trimestre deste ano foram 113. Em todo o 2023, foram 127. A secretaria explica o reduzido número nesse ano com o facto de em maio ter entrado em vigor a Agenda do Trabalho Digno, altura em que o foco da Inspeção do Trabalho foi o de verificar o trabalho ilegal e não as questões de segurança.
Em 2022, mais de meio milhar (502). Em 2021, estas ultrapassaram as 600 (627). Já em 2020, foram encontradas mais de duas centenas de infrações. Em 2019, sinalizaram-se 151.
Questionada sobre quais os setores mais afetados por acidentes de trabalho, a Secretaria de Inclusão e Juventude acrescenta que são, à semelhança de anos anteriores, os da construção, do comércio, de alojamento e restauração, que continuaram a concentrar cerca de metade dos sinistros.
Instada a referir sobre se há informação de casos de pessoas que ficaram com elevado grau de incapacidade nos últimos tempos, a secretaria diz não ser possível responder a este tipo de questões que têm uma natureza evolutiva, pois “estes serão dados aferidos após o processo de recuperação dos sinistrados”.
A tutela garante que a tendência da sinistralidade no trabalho é de diminuir, mas varia ao longo dos anos e nos diferentes setores de atividade. Acima de tudo, é importante, segundo a Secretaria da Inclusão e Juventude, assinalar este dia, por forma a sensibilizar todo o mundo laboral. É que, prossegue a tutela, “cada interveniente deve ter um papel ativo na prevenção da sinistralidade laboral, seguindo o conjunto de institutos legais que enquadram esta matéria e a necessidade imperiosa de os observar”. Este é um trabalho contínuo que nunca está finalizado, conforme sublinha a secretaria de Ana Sousa.