Liberdades e deveres

ALiberdade tem sido o tema das últimas semanas. Como poderia não ser? No quinquagésimo aniversário da revolução, temos tantas notícias de políticos envolvidos em processo legais de corrupção.

Parece óbvio que quando falamos de Liberdade associamos a Democracia, mas são conceitos muito diferentes. A Democracia é o sistema governativo consensual que permite a maior liberdade individual e coletiva. Acredito que esta liberdade, sobretudo de expressão, é fundamental para nos sentirmos realizados e conseguirmos concretizar o nosso potencial.

Definimos liberdade em oposição a confinamento, a maior forma de opressão e restrição. Existe assim uma linha que une a liberdade total até ao confinamento, com inúmeras formas de liberdades intermédias e opressões intermédias. Desta forma, compreendemos que num mundo que não é só branco e preto, também as várias formas de democracia também não são iguais.

Há poucas semanas, saiu novamente o índice das democracias mundiais e Portugal perdeu novamente pontos de qualidade. De acordo com Prof. Dr. Tiago Fernandes, professor de ciências políticas em entrevista para o Público: “as principais áreas de declínio centram-se nos media; no sistema de justiça; na perda de qualidade da administração pública e na tendência das maiorias parlamentares depois da “geringonça”.”

No caso da região, temos notícias profundamente assustadoras. Que seja habitual a mudança de caras após eleições gerais, já nos habituámos. O problema é quando as eleições são internas ao partido. Pior é quando aparecem notícias no jornal de pressão a elementos que na sua liberdade, votaram noutras pessoas, mesmo que isso signifique que nas próximas eleições gerais, vão todos lutar pelo mesmo partido.

Preocupam-me as consequências desta opressão. Opressão é sair da democracia e entrar na ditadura. Mas o caminho não se faz sem pequenos passos. Um país não acorda um dia e diz que está cansado da democracia e quer uma ditadura. Se os partidos políticos não são capazes de aceitar o pluralismo na sua estrutura, não são capazes de viver em democracia. Da mesma forma não serão capazes de a criar uma democracia para o resto da população. O que me preocupa em termos políticos é que as pessoas que são oprimidas, mais tarde ou mais cedo, vão lutar como mártires, porque não têm nada a perder. Já perderam o que podiam ter perdido. Provavelmente juntar-se-ão a partidos que apresentem soluções extremistas, porque para combater a opressão é necessária a revolta. Não é isso que a história nos ensina?

Os deveres de cada um de nós em democracia são variados, mas o principal é assegurar-nos que mantemos a democracia viva. Para tal, são necessárias várias vozes, vários poderes, mas sobretudo, a cedência de poder. Curiosamente a democracia implica a cedência do poder individual de forma voluntária a um coletivo governativo, através do voto. Também implica a cedência de lugar, nas eleições, ao próximo escolhido.

De que forma podemos ter justiça e democracia, se os que estão no poder são sempre os mesmos e não temos forma de aceder às provas para avaliar dignamente a sua prestação?

A única forma de mantermos a democracia viva é a mudança dos partidos. Se o nosso único poder é votar nas eleições, como podemos saber se ele é real quando ganham sempre os mesmos? Não digo que a mudança é sempre para melhor, mas é necessária para manter viva a democracia. Para darmos um passo para a frente, por vezes, temos de dar um passo para trás e dois para a frente.