Um ano a acelerar a justiça
Tribunal Arbitral do Desporto ajuizou 29 processos arbitrais no primeiro ano de existência
O Tribunal Arbitral do Desporto comemorou um ano de funcionamento, com uma cerimónia realizada no Museu Nacional do Desporto, em Lisboa, na qual reuniu os órgãos sociais, árbitros e dirigentes de federações desportivas, contando também com a presença de Pedro Proença, presidente da Liga, e de João Paulo Rebelo, secretário de Estado da Juventude e Desporto.
No primeiro ano de existência, 29 processos arbitrais foram ajuizados pelo TAD, tendo o seu presidente, Luís Pais Antunes, destacado a “solidariedade entre instituições e a celeridade processual” como aspetos positivos da entrada em cena da entidade que tem competência para administrar a justiça relativamente a litígios que relevam do ordenamento jurídico desportivo ou relacionados com o desporto.
“A criação do TAD foi um processo longo e atribulado, não tendo sido até desejado por alguns. O balanço deste primeiro ano é claramente positivo. A celeridade processual é um dos pontos positivos, pois todos os processos foram decididos rapidamente, o máximo foi de dois meses”, indicou responsável, rebatendo, por outro lado, as críticas relativas ao acesso ao TAD e aos elevados custos processuais. “Ninguém está privado à justiça desportiva por falta de meios, pois existem apoios ou benefícios de assistência judiciária que podem ser utilizados”, admitiu. Já João Paulo Rebelo, secretário de Estado da Juventude e do Desporto que presidiu à cerimónia, considerou que “o TAD veio colmatar uma lacuna” no setor e que terá cada vez maior influência na atividade desportiva. “O TAD trouxe celeridade à justiça desportiva. Quanto mais credível for a nossa justiça desportiva, melhor será o desporto nacional”, salientou, a fechar, o governante.