Salvador quer indemnização do Sporting
Em estudo por causa da rescisão de Battaglia
Na eventualidade de ser dada razão a Battaglia, o Braga pode argumentar que existiu culpa direta do Sporting na delapidação do seu património, explicou, a O JOGO, um especialista em direito desportivo
A rescisão unilateral de Battaglia com o Sporting deixou a SAD do Braga sem os 20 por cento dos direitos económicos que tinha sobre o médio argentino. Esse é, pelo menos, o entendimento Nuno Sá Costa, especialista em direito desportivo, que detalhou as especificidades deste caso a O JOGO. “Não conhecendo os pormenores que constam do contrato assinado por altura do negócio efetuado entre os dois clubes, diria que, à partida, e em condições normais, o Braga perdeu todos os direitos que detinha sobre o jogador, até porque esses direitos provinham do acordo de assinatura efetuado no momento da transferência”, começou por explicar Nuno Sá Costa.
Por ocasião da transferência do médio argentino para Alvalade, realizada no início da última época, o Sporting pagou 3,5 milhões de euros ao Braga por 80% do passe (mais um milhão de euros em comissões), tendo ainda cedido Ricardo Esgaio a título definitivo e emprestado Jefferson por uma temporada. Os restantes 20 por cento dos direitos económicosdojogadorficaramna posse do Braga, pelo menos até quinta-feira, altura em que o argentino apresentou o pedido de rescisão do contrato com o Sporting. Este é, no entanto, um caso complexo e que, na perspetiva dos responsáveis do Braga, está longe de terminar por aqui.
Neste momento, o departamentojurídicodaSADarsenalista encontra-se a analisar a situação e pondera mesmo avançar para um pedido de indemnização ao Sporting, caso seja provada a justa causa para a rescisão do contrato. “Essa é uma questão jurídica muito interessante, mas, em princípio, o Braga terá todos os argumentos para exigir o pagamento de uma verba devido à perda dos 20 por cento do passe do jogador. Provando-se a justa causa para a cessação do contrato, acredito que o Braga conseguirá provar, até com relativa facilidade, que existiu culpa direta do Sporting na delapidação desse património. Ou seja, se o Braga decidir avançar para essa ação, poderá argumentar que só não obteve rendimentos com a percentagem que detinha sobre o jogador devido a uma atuação ilícita do Sporting. Isto, claro, se vier a ser dada a justa causa ao jogador”, acrescentou Nuno Sá Costa.
No início da época, o argentino tinha ainda assinado um contrato de cinco anos com o Sporting, ficando com uma cláusula de rescisão de 60 milhões de euros. Sendo assim, qual a quantia que o Braga poderá vir a exigir ao Sporting? “Neste momento, é difícil quantificar um valor, até aproximado, mas é certo que nunca estará diretamente ligado à cláusula de rescisão. Na perspetiva do Braga, não é sequer fundamental que tenha existido, durante o último ano, uma proposta oficial. Seria apenas um dado importante, mas apenas para se chegar a um valor de referência. No entanto, há outras formas de estabelecer essa quantia”, rematou.