FPF quer desconto no IRS dos sub-23
Foi proposto aos clubes que se desvalorize o tema da redução do IVA e que se use a eventual abertura do Governo para proteger os clubes formadores
Do momento em que a Liga Portugal pôs a correr um abaixo-assinado para exigir ao Governo que o futebol pague a mesma taxa de IVA da generalidade dos outros espetáculos (6%, como a música, a dança ou até a tourada), a proposta da Federação Portuguesa de Futebol aos clubes segue em sentido contrário. Em resultado do recente estudo coordenado pelo CEO Tiago Craveiro, a FPF sugeriu aos presidentes da I Liga que, em vez de gastarem a bala de prata com uma medida de resultados duvidosos e limitados a uma mão-cheia de clubes, apostassem em usar a abertura do Governo para garantirem um desconto de 50% no IRS dos jogadores portugueses abaixo dos 23 anos.
O Imposto Sobre o Rendimento (IRS), ou seja, sobre os salários dos jogadores, é considerado uma batalha perdida pelos clubes profissionais há muitos anos, por sentirem que nenhum Governo terá a capacidade de enfrentar o eleitorado com uma medida que seria fatalmente impopular. Já a questão do Imposto de Valor Acrescentado (IVA), que coloca o futebol no mesmo patamar (23%) da indústria pornográfica, seria diferente, por expor uma arbitrariedade evidente. Os problemas detetados pela FPF, e comunicados aos clubes na última reunião com a FPF, são dois. O primeiro é o da tal bala de prata, ou seja, a de que o Governo talvez satisfaça uma exigência, mas não estará disponível para todo um pacote fiscal que favoreça o futebol; por isso, a medida a propor deve ter um efeito máximo na vida do futebol profissional. E aí entra o segundo problema. O IVA incide sobre as receitas de bilheteira, que são significativas apenas para uma mão-cheia de clubes. Para a maioria, a redução teria um peso simbólico, sim, mas não aliviariam a tesouraria nem, provavelmente, o corte teria reflexo no preço dos bilhetes, para o adepto.
Por outro lado, a FPF tende a concordar com a tese em voga de que não é possível convencer os políticos a tomarem uma medida tão radicalcomoafamosaLeiBeckham (ver artigo ao lado), com que a Espanha protegeu fiscalmente a contratação de atletas estrangeiros, e que os italianos vão reeditar a partir de janeiro. Em 2020, os profissionais de alto valor, no futebol e em várias outras áreas, poderão imigrar para Itália pagando apenas 50% das contribuições exigidas aos locais. A experiência espanhola acabou extinta justamente por causa do mal-estar social que gerava. O fim da Lei Beckham chegou a ser bandeira de campanha de alguns partidos nas eleições legislativas.
O que propõe então a FPF? Trocar uma medida que já está em vigor por outra potencialmente bastante mais valiosa. Desde há dois anos, a lei incentiva o regresso de portugueses ao país com o abatimento de 50% no pagamento de IRS. Para tanto, impõe-se que os cidadãos tenham estado mais de cinco anos no estrangeiro. O efeito prático da medida foram regressos esporádicos de jogadores bem cotados, mas em fim de carreira ou perto dela, como Danny (Marítimo), Pepe (FC Porto) ou Neto (Sporting). A Federação sugere que se negoceie com o Governo para abdicar da presença do futebol neste pacote legislativo, em favor da criação do mesmo desconto nos impostos, mas para os portugueses abaixo dos 23 anos, o que daria aos clubes ferramentas para segurar mais algumas épocas os valores emergentes, tirando partido deles desportivamente ou até vendendo-osemcondiçõesmenos desfavoráveis.
O tema faz parte de um conjunto mais vasto de alterações que têm vindo a ser estudadas em conjunto pela Federação, pela Liga e pelos clubes da I Liga, e não está ainda fechado. Só no início do próximo ano haverá decisões quanto ao caminho a seguir.