Exceção segura Varandas
Leões dizem ter aval das Forças Armadas para manter presidente em funções
Líder vai requerer acumulação de funções durante estado de emergência
Discussão foi lançada para a praça pelo movimento “Sou Sporting”. O JOGO analisou os factos e não é possível, para já, traçar um cenário indestrutível, ainda que a presidência não deva estar em risco
Está ou não a presidência de Frederico Varandas no Sporting em risco? Eis a discussão lançada na praça por um movimento – “Sou Sporting” – de sócios na internet, argumentando que a obrigatoriedade do capitão do Exército prestar auxílio no combate à Covid-19 lhe traria, como consequência direta, a suspensão automática de funções na liderança do clube, uma vez que o serviço à pátria terá sempre, e tal como prevê a Lei de Defesa Nacional, um regime de exclusividade.
É um facto que com a notificação por parte do Ministério da Defesa, endereçada ontem ao clínico, a licença especial que permitiu a Varandas candidatar-se ao comando dos verdes e brancos caducou automaticamente, proibindo-o de acumular cargos, mas também certo é que a mesma lei não é definitiva se nos transportarmos para as eventualidades, para um futuro onde a pandemia... seja passado. Mesmo perante a ausência de uma permissão especial atribuída pelo Chefe do Estado-Maior, possibilidade prevista em casos de emergência, estamos perante uma situação de exceção, nunca antes vivida, o que dá aos responsáveis do Sporting a confiança de que, sendo o surto em Portugal controlado a curto/médio prazo, Varandas poderá voltar a obter a tal licença especial para regressar às funções para as quais foi nomeado no ato eleitoral de 8 de setembro de 2018. “Estamos a viver um momento absolutamente atípico. [...] Não faz sentido pensar que as licenças que agora caducam não sejam nova e imediatamente concedidas assim que se verifique o término da vigência do estado de emergência”, respondeu primeiro fonte do Sporting à revista “Visão”, que ontem, e num artigo publicado no seu si te, abordou a continuidade do líder.
O JOGO foi mais a fundo e quis, de igual forma, perceber o que dizem os estatutos do Sporting sobre a cessação de mandato. Rui Morgado, advogado e ex-membro da Mesa da Assembleia de clube e SAD, traçou-nos um quadro geral sobre os pilares que sustentam a cessação de mandato, também eles dúbios e de leituras distintas. “Quer a inca
“As Forças Armadas solicitaram telefonicamente a Frederico Varandas o pedido para fazer o requerimento de acumulação de funções, dado o caráter excecional do estado de emergência”
Sporting Em posição oficial
pacidade física quer a incompatibilidade podem ter duas leituras ”, assinalou, assumindo que a situação de incompatibilidade pode remeter-se ou para uma via legal ou para uma via de um líder não poder acumular o mesmo cargo noutra instituição ou sociedade anónima. “É um cenário de escassez de informação”, concretizou, antes de o Sporting emitir uma nota oficial, na qual garante que as Forças Armadas deram aval para a acumulação de funções pelo período excecional de emergência (citação em destaque).