PAN rejeita deputados em cargos desportivos
Partido apresentou na Assembleia da República um projeto de lei que visa impedir que deputados exerçam cargos em instituições desportivas
A proposta surge na sequência da candidatura da deputada Cláudia Santos à presidência do Conselho de Disciplina da FPF. André Silva quer “reforçar compromisso” dos parlamentares
O Partido Pessoas Animais e Natureza (PAN) deu entrada na Assembleia da República com um projeto de lei que visa impedir que deputados exerçam cargos em órgão sociais de entidades desportivas,propostaquesurgemenos de um mês depois de Fernando Gomes, presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), ter apresentado CláudiaSantos,deputadaeleita pelo Partido Socialista (PS), como candidata à presidência do Conselho de Disciplina (CD), podendo suceder a José Manuel Meirim. O PAN pretende “conseguir caminhar progressivamente para um regime de exclusividade dos deputados, por via de uma limitação do regime de incompatibilidades e impedimentos previstos no estatuto dos deputados”, lê-se em comunicado enviado às redações.
André Silva, porta-voz do PAN, sublinhou a “necessidade de limitar as excessivas e pouco éticas ligações da política ao futebol” e explicou o projeto de lei. “Esta proposta assegura um reforço do compromisso dos deputados com o interesse público e com a credibilização das instituições democráticas, algo que, hoje, já é exigível aos deputados por força do Código de Conduta”, elucidou. André Silva insistiu na ideia de que o futebol “é um mundo marcado por uma grande falta de transparência, por um conjunto de suspeições e por controvérsias”, e quer deixar os deputados fora deste quadrante. “Os deputados não devem estar envolvidos sob pena de descredibilizarem a Assembleia da República
e de porem em causa a confiança dos cidadãos nos deputados e na política”, acrescentou.
Caso o projeto de lei seja aprovado, os deputados que integrem órgãos sociais de instituições desportivas vão dispor de 120 dias para renunciar aos cargos, sob pena de perda de mandato.
“É necessário limitar as excessivas e pouco éticas ligações da política ao futebol. É um mundo marcado por uma grande falta de transparência”
“Os deputados não devem estar envolvidos sob pena de descredibilizarem a Assembleia da República e de porem em causa a confiança dos cidadãos”
André Silva Porta voz do PAN