O TAD abriu um perigoso precedente no caso Palhinha
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Uma das coisas mais cómicas que li nos últimos tempos é uma afirmação que consta do site do Tribunal Arbitral de Desporto português, na sua apresentação institucional. Aí pode ler-se que “o TAD afirma-se como instrumento de promoção da pax desportiva“, o que só pode fazer rir o leitor. Não tem sido assim, na verdade. E esta última decisão no caso Palhinha, além de ser uma clara violação da doutrina “field of play”, tal como este princípio basilar do direito desportivo tem sido entendido pelo Tribunal Arbitral de Lausane, é uma má decisão, que promete incendiar o final do nosso campeonato. A doutrina “field of play” (“campo de jogo”) parte da premissa de que os árbitros devem ajuizar, de forma livre e autónoma, as incidências do jogo, tendo um campo de autonomia dentro do qual devem ser livres de errar como seres humanos, sujeitos apenas, nos últimos tempos, aos mecanismos corretivos da tecnologia (o VAR, por exemplo), mecanismos estes que fazem parte das próprias regras do jogo. Assim, qualquer erro do árbitro (erro de facto, isto é, um mau julgamento de uma situação de jogo) não pode ser sindicado posteriormente por um qualquer organismo, pois tal violaria essa autonomia própria do juízo de campo, a não ser nos casos de má-fé, intencionalidade ou corrupção. O TAD, ao aceitar o recurso do jogador Palhinha (no tempo em que fiz parte do CJ da FPF, os recursos das decisões do Conselho de Disciplina eram para o Conselho de Justiça….) e ao anular o efeito sancionatório de uma decisão tomada em campo pelo árbitro (mesmo que tal erro tenha sido por este assumido), abriu um perigoso precedente, ao admitir, pelo menos tacitamente, a falência da doutrina “field of play”.
Esperemos, para o bem da verdadeira “pax desportiva”, que as coisas não se agravem e que, de futuro, “what happens in the field of game, stays in the field of game”.
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O pessimista, analisando o empate de ontem frente ao Rio Ave, dirá que perdemos uma excelente oportunidade de nos colarmos ao terceiro lugar, que nos últimos cinco jogos apenas ganhamos um e que a equipa parece ter vindo a perder gás nas últimas jornadas. O otimista dirá que, apesar do empate, aproximamo-nos do Benfica, estamos mais perto do terceiro lugar e já deixamos o quinto lugar a 11 pontos. Mas nem um nem outro deixarão de afirmar que não foi por falta de entrega e de empenho dos nossos atletas que os três pontos não ficaram com o Braga. A eficácia, essa sim, foi o calcanhar de Aquiles na equipa ontem. Mas concordo com Carvalhal: a equipa ontem teve uma subida exibicional face aos últimos dois jogos e isso deixa-me esperançado numa boa ponta final de campeonato.
A equipa [Braga] teve uma subida exibicional e isso deixa-me esperançado numa boa ponta final do campeonato