PAULO SANTO

“SE OS INVESTIMENTOS NÃO FOREM RENTABILIZADOS, VÃO SER CADA VEZ MENORES. QUEM PERDE COM ISSO SÃO OS CLUBES” “SÃ0 VERBAS COM ALGUM SIGNIFICADO, MAS QUE SERÃO PERFEITAMENTE ASSUMIDAS PELOS TITULARES DE DIREITOS”

Quantas pessoas recorrem a transmissões ilegais para ver futebol em Portugal?

PAULO SANTOS – Não há números concretos, mas há valores que apontam para percentagens bastante elevadas e que põem em causa a normal exploração dos canais e os investimentos que foram feitos em direitos desportivos. Podemos falar de 20 a 30 por cento de utilização ilegal. É um tema que tem de ser abordado com muita seriedade.

É um problema maior do que noutros países?

PS – Portugal é visto como um país com bons resultados no combate à pirataria, por força do memorando de entendimento que temos. No espaço de ano e meio bloqueámos o acesso a mais de 500 sites. Somos apontados noutros países como um exemplo a seguir, graças a uma solução expedita, fácil e sem re- curso a via judicial, com reflexos reais. O consumo de conteúdos audiovisuais ilegais na internet diminuiu 70 por cento. É muito significativo. Entendemos que seria importante implementar esta forma de combater a pirataria para os conteúdos desportivos, porque ela é lesiva e tem vítimas. Em primeiro lugar, são as entidades que pagaram os direitos, mas no fim da pirâmide estão os clubes de fute- bol. Se os investimentos das empresas não forem rentabilizados, vão ser cada vez menores e quem perde com isso são os clubes. Temos de proteger estes direitos, pois ao fazê-lo estamos a proteger as nossas equipas.

Vemos a Sport TV preocupada, mas os clubes não. Acha que estão desligados desta realidade?

PS – Os clubes têm de perceber, e urgentemente, que isto é uma prioridade. Hoje recebemos aquele dinheiro, mas podemos deixar de o receber. Deviam dizer aos adeptos e simpatizantes que uma forma de proteger o futebol era proteger estes direitos. Não tenho visto os dirigentes dos clubes a falar nisto e penso que era uma obrigação, assim como a Liga e a própria Federação. É uma responsabilidade de todos, não pode haver clubismos. Não podemos ter vergonha de proteger os nossos negócios.

Já falou com clubes, Liga ou FPF sobre este assunto?

PS – Não. Tenho tido conversas sobre o tema com o Ministério da Cultura, com as televisões que têm os direitos de transmissão de jogos e com os próprios operadores de cabo que investiram nestes direitos.

Em Portugal toda a gente conhece alguém que tem uma ‘box’ pirata e também há aplicações que permitem ver ‘streamings’ ilegais. Qual destes é o maior problema? PS – Neste momento estamos muito preocupados com o ‘streaming’ ilegal. Há o ‘card-sharing’, que afe- ta as operadoras de cabo e que é combatido, já com imensos processos que estão a ser investigados, alguns com detenções. Quando estamos a falar de ‘streaming’, estamos a falar de pirataria direcionada para um jogo em concreto e que tem de ser combatida em 90 minutos. O jogo começou, temos de o detetar, denunciar e bloquear.

É possível fazer isso?

PS – Há tecnologia, meios humanos e vontade política. Falta o último passo, que é celebrar acordos fundamentais para que isto aconteça. É chegado o momento de os próprios clubes que beneficiam destas verbas fazerem alguma coisa.

Quase todos os sites de ‘streaming’ ilegal estão alojados no estrangeiro…

PS – Por isso, há dificuldades acrescidas na recolha de prova. Mas nós não vamos fazer repressão, nem investigação, vamos fazer prevenção criminal. Se determinado site está a transmitir um conteúdo ilegal, vou bloquear o acesso ainda antes de saber quem são os autores.

Mas a maior parte dos sites disponibiliza vários links, o que dificulta o trabalho…

PS – Há neste momento tecnologia capaz de identificar e minimizar os efeitos da pirataria. Estamos muito perto de encontrar uma solução de prevenção criminal à luz da lei do processo penal e da lei do comércio eletrónico. É exportar a solução que foi encontrada para o audiovisual no memorando de entendimento celebrado por diversas entidades para um novo memorando direcionado para emissões ilegais de conteúdos desportivos.

Há algum caso em Portugal de alguém que tenha sido condenado por ver ‘streamings’ ilegais? PS – Não. Porque sabemos a dificuldades legal que existe, dada a transnacionalidade da infração e da dificuldade de identificar os autores. A dificuldade da investigação não se compadece com a rapidez necessária para atuar em casos de jogos em ‘streaming’. Não vamos tentar identificar,