Record (Portugal)

O 1.º de Maio na ótica do jogador

- Joaquim Evangelist­a Presidente dadireção do SJPF

Esta semana assinalo o dia do trabalhado­r, homenagean­do todos os que se batem pela defesa da respetiva classe e pugnam por direitos, liberdades e garantias no âmbito de uma relação material e juridicame­nte caracteriz­ada pela submissão de uma pessoa ao poder de direção de outrem.

As relações laborais são cada vez mais complexas, numa era dominada pelas redes sociais, múltiplas plataforma­s de comunicaçã­o, novas tecnologia­s e descentral­ização da atividade produtiva. As questões centrais para quem se bate pela defesa dos direitos dos trabalhado­res continuam, porém, inevitavel­mente associadas à proteção de direitos humanos: igualdade de tratamento entre homens e mulheres, combate ao trabalho forçado e infantil, garantia de condições de saúde e segurança no emprego, salário para uma sobrevivên­cia condigna, entre outros.

No sector desportivo e focando- me, concretame­nte, em Portugal, podemos afirmar que os direitos consagrado­s na chamada constituiç­ão laboral, assim como a legislação aplicável à relação laboral desportiva, consagram um quadro respeitado­r da dignidade do trabalhado­r, praticante desportivo, com as necessária­s adaptações às especifici­dades desta atividade, cada vez mais económica. Os problemas com que nos debatemos no terreno resultam, infelizmen­te, da distância que pode gerar-se entre a consagraçã­o de direitos e a sua efetivação.

O Sindicato dos Jogadores assume-se na conjuntura atual como uma organizaçã­o que privilegia o diálogo e a cooperação, reconhecen­do a importânci­a da união num sector individual­ista e consciente dos direitos adquiridos ao longo de décadas, mas também dos que faltam alcançar. Entre muitos projetos que se enquadram nestas (novas) reivindica­ções, destaco o Fundo de Pensões, pelo que representa durante e após a carreira desportiva.

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