DIREÇÃO PROCURA TRAVAR DESTITUIÇÃO
Bruno de Carvalho pretende impedir assembleia ou suspender as suas deliberações
O Conselho Diretivo do Sporting está a estudar a melhor forma legal de travar o processo com vista à sua destituição. Bruno de Carvalho e seus pares pretendem impedir a realização da assembleia geral anunciada por Jaime Marta Soares para 23 de junho ou suspender as decisões dessa reunião magna, que teve origem no requerimento reproduzido por Record
Em cima da mesa estão a impugnação e a providência caute-
nesta página.
Ex. mo Senhor
Presidente da Mesa da Assembleia Geral
SportingClube de Portugal
Nos últimos meses temos assistido a uma degradação impensável, intolerável e sem precedentes do prestígio do Sporting Clube de Portugal [....].
A sucessão de atos lesivos ao nosso clube, a desprestigiante atuação pública dos membros do Conselho Diretivo, a postura constante de divisão do clube, quando se deveria pugnar pela sua união, as suspeitas e investigações de corrupção no desporto perpetrado pelo nosso clube, o incentivo a atuações agressivas e antidesportistas, a demissão massiva dos Dias Ferreira sublinha, no entanto, que “o que pode ser impugnado, de acordo com a lei, são as deliberações tomadas numa assembleia geral”. Por outras palavras, uma impugnação só poderá ser apresentada depois de realizado o conclave dos leões. Relativamente à providência cautelar, e “qualquer que seja o tipo de procedimento” adotado, membros dos vários órgãos sociais, o afastamento de parceiros de longa data e a preocupante degradação do património do clube exigem uma reflexão urgente e conjunta dos sócios [...]. Neste contexto é hoje evidente que o atual Conselho Diretivo não tem condições para continuar a gerir os destinos do Sporting CP pois a sua permanência implica a continuação deste caminho, com o consequente agravamento da situação que coloca em risco a instituição que é o Sporting CP. Todos os eventos em causa ocorreram durante o seu mandato, por culpa dos seus membros, e sobretudo sob a sua responsabilidade. a jurista e conhecida sportinguista explica: “Quem a requer tem de demonstrar que tem um fundado receio que outras pessoas, ou alguma coisa, cause uma lesão grave ou dificilmente reparável a um direito seu.” Ou seja, “é preciso que o requerente da providência cautelar tenha um direito qualquer e que algo ou alguém estejam a ser ameaçados Os sócios signatários do presente requerimento, representando mais de 1000 votos, solicitam a vossa V. Ex.a que, caso convoque uma assembleia geral para ser realizada no prazo de 30 dias [...] inclua os seguintes pontos na ordem de trabalhos: a) Revogação com justa causa e efeitos imediatos do mandato do Presidente do Conselho Diretivo Bruno de Carvalho; b) [...] do Vicepresidente [...] Carlos Vieira; c) [...] do vogal [...] Rui Caeiro; d)[...] do vogal [...] José Quintela; e) [...] do vogal [...] Luís Roque; f) [...] do vogal do [...] Luís Gestas; g) [...] do vogal [...] Alexandre Godinho.
Caso V. Ex.a, apesar da atual situação do clube, opte por não convo- por qualquer outra coisa”. Mesmo que ainda não haja convocatória da assembleia geral, que Bruno de Carvalho classificou como “bomba atómica”, Margarida Dias Ferreira observa que “seria um bocado estranho que uma ordem judicial impedisse a prática de um ato que é em si mesmo um dever, porque obedece a uma regra estatutária”. *
O REQUERIMENTO QUE DEU ORIGEM À AG DE 23 DE JUNHO
car por sua iniciativa uma assembleia geral para os próximos 30 dias, os sócios signatários [...] requerem [...] a realização de uma assembleia geral extraordinária para deliberação dos pontos supra indicados, no mais curto prazo possível, e nos termos previstos nos Estatutos.
A urgência e gravidade da situação não permite outra atitude que não seja devolver a palavra e a decisão aos sócios. Solicita-se que o presente requerimento, tendo em conta a sua urgência, seja apreciado e decidido no prazo máximo de cinco dias úteis.
Viva o Sporting Clube de Portugal!
21 de Maio de 2018