“Terá de ser o tribunal a fazer acatar a decisão”
ROGÉRIO ALVES NÃO TEM DÚVIDAS
Rogério Alves considera que a decisão da Comissão de Fiscalização tem de ser acatada pelo Conselho Diretivo. “Há uma entidade com legitimidade plena que tomou uma decisão, a suspensão preventiva. A decisão é para ser acatada. Se não o for terá de ser o tribunal a fazê-la acatar”, refere o advogado à SIC. O causídico frisa que a Mesa da Assembleia Geral se encontra em funções. “Isso é claríssimo! Porquê? Por que o presidente da MAG não renunciou ao cargo na forma determinada pelo estatuto, ou seja, mediante o envio de carta ao presidente do Conselho Fiscal e Disciplinar”, anota Rogério Alves, sublinhando: “O facto de o presidente da Mesa ter nomeado a comissão de fiscalização está dentro da legalidade. Já a outra comissão criada ‘ad hoc’ [comissão transitória liderada por Elsa Judas] esbarra no estatuto. Não pode ser aceite e os seus atos não têm valor jurídico.” Rogério Alves não quer equacionar a hipótese de Bruno de Carvalho ser hoje barrado à en- trada do Estádio José Alvalade. “Se há divergência quanto à legalidade de algo, o tribunal esclarece. A única saída é dar a palavra aos sócios. É preciso haver eleições!”, reitera o advogado, não adiantando, no entanto, se vai candidatar-se: “Não tenho nenhum plano para me candidatar. Se coloco essa hipótese de parte? Não disse isso nem o contrário...” *