FC Porto acabou a pagar a Del Neri

Em 2004/05, o FC Porto indemnizou Luigi del Neri em 600 mil euros (e os adjuntos em 300 mil), após o italiano ter recorrido à FIFA. O treinador assinou contrato a 4 de junho e acabou por ser dispensado a 7 de agosto. Na altura, o período experimental situava-se em 60 dias e não em 15 como atualmente. Como o prazo foi ultrapassado, Del Neri recorreu à FIFA, que ‘patrocinou’ um acordo extrajudicial entre as partes.

Jurista não vê entraves

Soraia Quarenta não encontra impedimentos para a cessação contratual, desde que esta ocorra nos 15 dias estipulados. “Só tem de ser comunicado à pessoa que os seus serviços não serão mais precisos e o contrato denunciado em período experimental. Passando esse período, é óbvio que se pode recorrer para se ser compensado. O período experimental começa a contar da data do início do contrato, pouca importa se os trabalhos começam mais tarde”, diz a advogada e membro da Associação Portuguesa de Direito Desportivo.

Já José Pereira, presidente da ANTF, admite que um dos problemas pode ser “balizar” o início de funções do técnico no Sporting. “Admito que possa haver essa ambiguidade, é uma interpretação que tem de ser feita pelas partes”, enquadra José Pereira, monstrando-se recetivo a todo o tipo de intervenção do organismo, caso seja solicitado. *