AUGUSTO BAGANH
de nulidade do regulamento de segurança do Estádio da Luz, mas faltava notificar. Assinei o despacho porque o ‘vice’ da área estava de férias. Depois fui aconselhado pelo diretor do departamento jurídico a não assinar a notificação. Apesar de ser o presidente, existem competências entre os vários elementos do Conselho Diretivo. E assinar algo da área de outras pessoas, sem a devida delegação de competências, pode causar problemas e até, em limite, levar à anulação do processo. Segui o conselho da parte jurídica. Independentemente da maior ou menor competência técnica, na Administração Pública é preciso ter bom senso, prudência e caráter. Fui prudente face aos avisos que me deram. Nunca pensei é que as coisas estivessem retidas durante 9/10 meses... Em nenhuma altura sentiu que se estava a passar algo estranho? AB – Chamei a atenção algumas vezes, mas só fiquei mesmo preocupado quando várias contraordenações caducaram. Isso revela falta de ação. Mais tarde, a situação caiu num im- Encontra razões para isso?
AB – Não sei. Posso deduzir, mas não sei. Talvez um melhor relacionamento pessoal com o secretário de Estado. Nós, os que saímos, tentámos atuar sempre de acordo com a lei e quando tínhamos de dizer que algo devia seguir outro caminho e não o que estava a ser feito… fizemolo. Não sei se isso causou algum incómodo.
Quando é que sentiu que, pelo menos, existia descontentamento da Tutela face ao líder do IPDJ? AB – Começou a ser percetível após a interdição do Estádio da Luz. O relacionamento esfriou-se, nunca mais correu da forma que até aítinha sido habitual.
João Paulo Rebelo, secretário de Estado do Desporto, tem criticado a sua postura recente. Como comenta?
AB – Tenho dito o que se passou. Relatei tudo como as coisas se passaram. E apresentei uma denúncia à Procuradoria-Geral da República de modo a que se possa avaliar melhor tudo. Naturalmente, não me sinto satisfeito, claro, mas não estou a lutar pelo descontentamento pessoal. Movo-me pela defesa da honra e dignidade, sobretudo, mas também pelo prestígio do IPDJ, instituto que, com a colaboração de muita gente (dos elementos do Conselho Diretivo até aos funcionários), ajudei a construir.
Mas aceita que a imagem do IPDJ, nesta altura, está algo ‘beliscada’ junto da opinião pública?
AB – Sempre pretendi contribuir para o prestígio da Administração Pública. E nós herdámos dois institutos que estava numa situação desgastada, com muitos problemas nos aspetos financeiros e administrativos. O IDP (15 milhões de dívida) e o IPJ (atividade a definhar) tinham uma situação deveras complicada, inclusive a nível fiscal, uma questão bastante grave, por sinal. Ajudámos a recuperar tudo isso. Desejo que tudo se clarifique rapidamente, de modo a que a imagem do IPDJ permaneça boa. Até ao inicio deste problema a imagem era boa e isso foi testemunhado por inúmeros parceiros. Admito, contudo, que agora possa existir algum desgaste de imagem junto da sociedade por causa destes problemas.
Se este processo se arrastar – e tendo até já sido anunciadas algumas ações judiciais – vai continuar a lutar para vincar a sua posição? AB – Mantenho-me firme nesta caminhada. Temos um código de ética na Administração Pública, que passa pela defesa de valores como a isenção, imparcialidade e transparência. E isso é fundamental. Sempre fizemos isso e com o máximo rigor, desde os financiamentos até ao pagamento aos fornecedores. E tudo isto com uma autonomia de 82%. Por termos verbas próprias. Estou tranquilo. Deito-me sem problemas de cons-
“UM MELHOR RELACIONAMENTO PESSOAL COM O SECRETÁRIO DE ESTADO PODE TER BENEFICIADO OS DOIS ELEMENTOS REPESCADOS”