LEÕES QUEREM MAIS POR MOUTINHO
FC Porto já pagou 935 mil euros adicionais, mas Sporting arguiu nulidade do último acórdão
O Sporting não está satisfeito com os 935 mil euros pagos pelo FC Porto na sequência da transferência de João Moutinho para o Monaco. O mais recente Relatório e Contas dos dragões informa que os leões já arguíram a nulidade do último acórdão, emanado do Supremo Tribunal de Justiça. O caso remonta ao verão de 2013, altura pela qual o FC Porto transferiu o médio internacional português para o principado, a troco de 25 milhões de euros. De acordo com o contrato celebrado entre os dois rivais aquando da mudança de Moutinho para o Dragão, no início de 2010/11, o Sporting tinha direito a 25 por cento da mais-valia gerada pela transferência. Os leões reclamavam 3,5 milhões de euros por aqueles direitos económicos, mas a SAD recebeu apenas 1,7 milhões de euros.
Os leões processaram então o FC Porto e, em setembro de 2014, a Comissão Arbitral da Liga deu razão aos verdes e brancos – considerando que os valores referentes ao mecanismo de solidariedade já estavam incluídos no negócio – e condenou os portistas ao pagamento adicional de 658 mil euros, mais juros de mora, o que resulta nos tais 935 mil euros.
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, A 5 DE JUNHO ÚLTIMO, CONFIRMOU A DECISÃO, MAS SAD LEONINA VAI INSISTIR
O FC Porto apresentou recurso para o Plenário da Comissão Arbitral, que indeferiu a pretensão. No entanto, o Sporting interpôs uma ação de anulação da decisão no Tribunal da Relação do Porto, argumentando que os valores que lhe são devidos são superiores àqueles a que os portistas fo- ram condenados. Já em janeiro deste ano, a ação foi julgada improcedente, pelo que o Sporting interpôs recurso para o Supremo Tribunal de Justiça que, a 5 de junho último, negou a pretensão leonina e confirmou o acórdão recorrido. Sem se dar por derrotado, o Sporting veio agora arguir a nulidade do último acórdão. Noutro âmbito, diga-se que o julgamento da ação intentada por Maicon, que reclama o pagamento de 925 mil euros por parte do FC Porto, vai a julgamento este mês. *