“Lógica é sempre a mesma, a de um país a saque”
Numa rápida pesquisa sobre os casos de corrupção desportiva julgados em Portugal o que sobressai é que ninguém foi preso. Porquê?
PM – Porque é o que o acontece de uma maneira geral na Justiça em Portugal. Temos o caso BPP, em que João Rendeiro era o presidente e foi condenado a cerca de seis anos de prisão efetiva, mas não está preso. Arlindo Carvalho, do caso BPN, também condenado a seis anos de prisão efetiva e não está preso. Orlando Figueira, um magistrado, condenado e não foi preso. O senhor Penedos, do caso Face Oculta, não está preso... Quer que continue? O que tem de mudar?
PM – Obviamente a lei... O facto é que em Portugal, nos casos de corrupção são pouquíssimos os inquéritos, muito menos as acusações e nestas é raríssimo alguém ser preso preventivamente. Ricardo Salgado, por exemplo, está acusado, além de corrupção, de associação criminosa, que é um crime que por si só devia dar prisão preventiva, mas não está. Espera o julgamento sabe-se lá para quando. A verdade é que mesmo quando as pessoas são condenadas, os tribunais não fazem cumprir as suas penas. E isto acontece ao nível da devolução de ativos e até da demolição de edifícios. Os tribunais chegam até a um ponto que desistem de tentar fazer cumprir as penas. Pior é impossível e é sintomático de um Estado que não é de direito e, não o sendo, também não é democrático. Se isto acontece na justiça económica, na desportiva é um espelho disso mesmo. Mas haverá mais corrupção no desporto do que nas outras áreas de atividade?
PM – Não acho isso, sinceramente. Os atos de corrupção não se medem e é tão grave um em que um presidente de câmara tenta empregar a sua mulher numa empresa, ou o caso Lex, em que está envolvido o Luís Filipe Vieira. Claro que depois isto tem dimensões diferentes, mas a lógica é sempre a mesma, a de um país que está a saque. E as pessoas que foram eleitas para tratar dos interesses de quem os elege, seja na política ou no desporto, andam todas a tratar da sua vidinha. A corrupção é isto mesmo. Aliás, a definição internacional de corrupção é o uso de um poder delegado para benefício particular, sendo este benefício para uso pessoal ou dos seus familiares.
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“NINGUÉM É PRESO E TRIBUNAIS CHEGAM A UM PONTO QUE DESISTEM DE TENTAR CUMPRIR. PIOR É IMPOSSÍVEL...”