Newcastle United

Como já referimos há várias semanas e tem sido referido pelo sr. Secretário de Estado da Juventude e Desporto, está a ser preparada uma proposta de alteração da legislação relativa às sociedades desportivas, nomeadamente o Regime Jurídico das Sociedades Desportivas (DL 10/2013), sobretudo no que toca aos mecanismos de controlo e aferição da idoneidade dos investidores. Mas não podemos exigir que tais alterações sejam mecanismos infalíveis perante o ‘perigo’ abstrato, podemos sim crer que tais ajustamentos sejam um incremento do ordenamento jurídico existente.

Prova disso mesmo são as recentes reações e manifestações públicas ocorridas

MESMO NUMA LIGA COMO A PREMIER LEAGUE, SURGEM SITUAÇÕES QUE NÃO SE CONSEGUEM EVITAR

após o anúncio da Premier League da aquisição do Newcastle United por 300 milhões de libras (aproximadamente 350 milhões de euros), por parte de um consórcio do Reino da Arábia Saudita, o Public Investment Fund. Fundo este que tem entre os seus beneficiários efetivos alguns membros da família real saudita, entre os quais Mohammed Bin Salman, que, supostamente, tem levado a cabo algumas práticas violadoras dos direitos humanos naquele território.

Colocando de parte esta

matéria, constatamos que mesmo numa liga como a Premier League, altamente regulamentada e em que os mecanismos de transparência e de compliance estão há muito implementados, situações destas não conseguem ser evitadas, sendo mesmo viabilizadas. É caso para dizer: “No melhor pano cai a nódoa.”

josemiguelnora@icloud.com