TRIBUNAL PÕE TRAVÃO ÀS ELEIÇÕES DA FPJ
Deliberação anula convocatória do dia 19 de dezembro para o acto agendado para amanhã
çAs eleições para os órgãos sociais da Federação (FPJ), agendadas para amanhã em Coimbra, não se vão realizar. Face às queixas de José Mário Cachada (candidato a presidente pela Lista B) contra Jorge Fernandes (líder da Lista A), o Tribunal de Loures enviou deliberação a Carlos Andrade, presidente da Assembleia Geral (AG) da FPJ, no sentido de anular a convocatória de 19 de dezembro para as eleições. “O Juízo Local Cível de Loures J2, notifica V. Exa que por decisão proferida hoje [ontem]foi
QUEIXAS DE JOSÉ CACHADA (LISTA B) CONTRA CANDIDATURA DE JORGE FERNANDES (LISTA A) SURTEM EFEITO NA JUSTIÇA
declarada a nulidade da deliberação de 19 de Dezembro de 2022, subscrita pelo atual Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Carlos Andrade, e subsequente convocatória da AG Eleitoral da FPJ para reunir no próximo dia 19 de Fevereiro de 2023, destinada à ‘Eleição dos Membros dos Órgãos Sociais da FPJ para o período remanescente do presente mandato, isto é, 2021-2024’’”, pode ler-se na missiva, à qual Record teve acesso. A mesma instância deliberou que as eleições devem ser desconvocadas, pois “caso infrinja a decisão, incorre na prática de um crime de desobediência qualificada (artigo 375.º C.P.C.)”, adianta o documento assinado por Ana Maria Corda, oficial de Justiça. A convocatória das eleições surgiu na sequência da destituição de Jorge Fernandes, ex-presidente da FPJ, por incompatibilidades em dezembro. Já no processo eleitoral, José Mário Cachada queixou-se de “irregularidades insanáveis” da Lista A.
Segundo a Lista B, Jorge Fernandes remeteu uma candidatura para o período remanescente do anterior mandato e essa interpretação “não é legalmente admissível” com “um presidente ser destituído do mandato e voltar a exercer funções no mandato em que foi destituído.” Jorge Fernandes reagiu: “Estou de consciência tranquila. Espero que o Tribunal esclareça a situação para a FPJ retomar a sua normalidade. Não somos um bando de malfeitores.” Record tentou uma reação de Mário Cachada, sem sucesso.
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