PARECER NEGATIVO PODE ATRASAR ACADEMIA
CM da Maia aprovou unidade de execução e em breve os terrenos estarão em hasta pública
A CONSTRUÇÃO DOS CAMPOS, ALEGA A CCDR, “IMPLICARÁ A DESTRUIÇÃO DE UMA ÁREA DE MATERIAIS PRÉ-HISTÓRICOS”
O parecer negativo emitido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), referente à construção da Academia do FC Porto, até foi anexado à unidade de execução, mas não travou a aprovação da mesma, ontem à tarde, em reunião da Câmara Municipal da Maia. Quer isto dizer que o passo seguinte poderá ser dado em breve, mas a polémica promete instalar-se. E qual é o passo seguinte? A abertura da hasta pública dos terrenos em falta ao FC Porto para a concretização do projeto, que vai ser aprovada na reunião camarária do próximo dia 11, seguindo depois para assembleia municipal, a 18. Tudo será posteriormente publicado em Diário da República e, a partir daí, as propostas têm 25 dias seguidos (não úteis) para serem apresentadas, segundo apurou Record. Em suma, até meados de abril, antes das eleições de 27 desse mês, Pinto da Costa poderá cumprir o pressuposto que colocou à sua candidatura de colocar as máquinas no terreno, assim o FC Porto, ou no caso a empresa parceira, a ABB, que já comprou os dois terrenos privados e vai fazer a obra, ganhe o concurso. Mas até lá muita água vai correr. Voltando, então, à análise da CCDR a que Record teve acesso, esse propõe “a emissão de parecer desfavorável”, alegando, entre outras coisas, que “a construção dos campos de jogos implicará também a destruição de uma área de dispersão de materiais pré-históricos de superfície (...) já assinalada nos levantamentos patrimoniais apresentados no âmbito do processo em curso de revisão do PDM (Plano Diretor Municipal)”. Em síntese, entre outros argumentos, o documento refere que “a quantidade, qualidade e dimensão dos vestígios pré-históricos já identificados na área de implementação do projeto são um sinal claro de que estamos perante um espaço geográfico (bacia hidrográfica da ribeiro do Leandro e elevações adjacentes) intensamente ocupado e usado, em contínuo, pelas populações pré-históricas, quer como habitat, quer como necrópole, desde o Neolítico até, pelo menos, a Idade do Bronze”. Além disso, pode ainda ler-se, “não é admissível que se possa partir do princípio de que a salvaguarda do património arqueológico se circunscreve aos monumentos megalíticos e áreas de dispersão de materiais de superfície já identificadas através de uma simples visualização dos solos. Perante os dados já conhecidos, é muito provável que ocorram novos vestígios por toda a área, caso se recorra aos meios de deteção adequados”. Apesar do exposto, como já foi escrito, a unidade de execução foi aprovada. Segundo fonte conhecedora do processo explicou ao nosso jornal, o tipo de equipamento que o FC Porto pretende construir é compaginável com a área do território onde ele vai ser implementado. De qualquer forma, o parecer da área do património cultural da CCDR tem questões difíceis de ultrapassar e ele poderá ter de ser novamente solicitado, bem como outros a outras entidades externas, quando o projeto for apresentado à CM da Maia para ser licenciado. Certo é que o referido parecer não trava o avanço da Academia... para já, mas levanta dúvidas sobre a viabilidade da obra e pode ter implicações futuras.