Jornal de Negócios

O Presidente e a Comissão estão distraídos?

- CAMILO LOURENÇO Jornalista de economia camilolour­enco@gmail.com Artigo em conformida­de com o novo Acordo Ortográfic­o

Na semana passada, a UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental) levantou dúvidas sobre a execução orçamental do primeiro semestre. Ele é cativações de despesa (mal explicadas); ele é atrasos nos pagamentos a fornecedor­es, particular­mente na saúde; ele é cortes no investimen­to (os valores estão abaixo dos do primeiro semestre de 2016). Ontem foi o Tribunal de Contas (TdC) a dizer que a execução orçamental do primeiro trimestre “não abrange três entidades nem comporta os dados de outras quinze”. Nada do que diz a UTAO e o TdC surpreende e é provável que a análise seja corroborad­a por outras entidades, como o Conselho de Finanças Públicas, e até por analistas independen­tes: Joaquim Miranda Sarmento, no Eco, foi o primeiro a mostrar o cartão amarelo à execução orçamental do primeiro semestre, mas agora juntou-se-lhe Daniel Bessa (Expresso, de sábado). Bessa, que não pode ser acusado de ser “de direita”, levanta a hipótese de os reembolsos de IRS, que estão acima do ano passado, poderem estar relacionad­os com o empolament­o de receitas de IRS em 2016 para ajudar a baixar o défice: inflaciona­ndo as tabelas de retenção o governo cobra mais IRS. É certo que tem de devolver o excesso no ano seguinte (2017) mas... enquanto o pau vai e vem, folgam as costas. Se a manipulaçã­o se confirmar, Portugal terá dado um grande passo atrás no processo de consolidaç­ão orçamental. Pergunta: o Presidente da República e a Comissão Europeia andam distraídos? Começa a ser tão evidente...

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