SAG cancela AG para decidir saída de bolsa
A cotada tinha agendado para dia 12 de Abril, quinta-feira, a assembleia-geral que tinha como ponto único a votação do pedido de perda de qualidade da sociedade aberta.
A SAG anunciou o cancelamento da assembleia-geral na qual iria votar o pedido de perda da qualidade de sociedade aberta. Em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a empresa refere que nenhum accionista estava disposto a cumprir as obrigações legais relativas à retirada de bolsa. “Em consequência do exposto, o conselho de administração requereu hoje ao presidente da mesa da assembleia-geral que desconvocasse a reunião da assembleia-geral”, refere o comunicado. Esta assembleia foi desconvocada porque “não obstante as diligências efectuadas pelo conselho de administração, e contra as suas expectativas, não foi até ao momento possível identificar um accionista que aceitasse assegurar o cumprimento do disposto no art. 27.º, n.º 3, do Código de Valores Mobiliários (ou seja, que se obrigasse a adquirir, no prazo de três meses após o deferimento pela CMVM, os valores mobiliários pertencentes às pessoas que não tenham votado favoravelmente a deliberação da assembleia, mediante contrapartida calculada nos termos do artigo 188.º do Código de Valores Mobiliários, bem como a caucionar a referida obrigação por garantia bancária ou depósito em dinheiro efectuado em instituição de crédito)”. Sendo assim, a alternativa seria que estas obrigações fossem assumidas pela própria SAG Gest ou por alguma das suas subsidiárias, o que “não é praticável na presente data, devido à existência de impedimentos legais e de restrições contratuais à aquisição de acções próprias”. E a empresa vai fazer todos os esforços para que estes impedimentos deixem de se verificar “tão rapidamente quanto possível”. E, no caso de ser bem-sucedida nesses esforços ou surgir entretanto um accionista disposto a assegurar o cumprimento das referidas obrigações, e caso, a perda de qualidade de sociedade aberta continue a ser intenção do conselho de administração, “promoverá nova convocação da assembleia-geral para deliberar sobre a matéria e sobre as eventuais medidas necessárias para o efeito que sejam da competência dos sócios”. A contrapartida foi anunciada a 22 de Março e correspondia à cotação média ponderada nos seis meses anteriores à data da convocatória, ou seja, 0,189136 euros. As acções fecharam a descer 0,87% para os 0,17 euros.
Como é a saída de bolsa
Uma das possibilidades para a perda da qualidade de sociedade aberta é a convocação de uma assembleia-geral em que haja a aprovação por pelo menos 90% do capital. Nesses casos, tem de haver pelo menos um accionista que assume a responsabilidade de comprar as acções de todos aqueles que não votarem favoravelmente à deliberação. No caso da SAG, segundo explicado à CMVM, nenhum accionista assumiu essa compra.