Centeno alivia ritmo de corte do défice em 2019
As metas orçamentais para o horizonte de 2018 a 2022 ainda não estão fechadas, mas os números com que o Governo está a trabalhar sugerem um alívio do esforço no último ano da legislatura.
O ministro das Finanças está a preparar o Programa de Estabilidade.
Os números com que o Governo está a trabalhar como metas orçamentais sugerem um alívio dos esforços para cortar o défice em 2018 e 2019, face ao que estava previsto há um ano. Isto, apesar de os valores de défice agora projectados serem mais baixos. Esta semana será de negociações intensas. Até aprovar o Programade Estabilidade em reunião do Conselho de Ministros – agendado para quinta-feira – e entregar a proposta na Assembleia da República, as metas orçamentais e de crescimento económico ainda podem ser ajustadas. Mas, por enquanto, o Governo está a apontar para um défice de 0,7% do PIB este ano, seguindo-se um corte para 0,2% em 2019 – um número avançado pelo Eco, mas que o Negócios confirmou. Depois, para 2020 a trajectória de consolidação prossegue, com um défice em torno de 0,6% em 2020 e de 1,3% em 2021, estabilizando o esforço de consolidação em 2022, apurou o Negócios, esta segunda-feira. Olhando para a estratégia até ao final da legislatura, as metas preliminares sugerem algum alívio no esforço de consolidação. Na versão do ano passado do Programa de Estabilidade, o Governo estava comprometido com um défice de 1% para 2018 e de 0,3% do PIB para 2019 – o último ano da legislatura. Tinha projectado um corte no défice de 0,7 pontos percentuais deste ano para o próximo. Agora, o corte deverá ser de apenas 0,5 pontos percentuais, mesmo incluindo o impacto da recapitalização do Novo Banco. Para os anos seguintes não estarão previstos nos saldos novos apoios à banca. O défice de 2018 parece ir apenas ao encontro da actualização da meta do Orçamento, aos desenvolvimentos económicos. Assumindo todas as medidas do OE 2018, o Conselho das Finanças Públicas estimou o défice deste ano exactamente nos 0,7% do PIB.
Centeno no caminho alternativo?
Mas há ainda outro indício de que esse esforço será menos pronunciado no último ano da legislatura. Em Setembro do ano passado, um grupo de economistas à esquerda – o deputado socialista Paulo Trigo Pereira, o economista Ricardo Cabral, e os investigadores Luís Teles Morais e Joana Andrade Vicente – propôs um caminho alternativo para a consolidação orçamental, no horizonte até 2021. Argumentavam que o esforço proposto pelo Executivo era não só excessivo, por limitar o crescimento da economia e a melhoria das condições de vida, como inexequível. Na proposta destes economistas, o défice deveria baixar de 1% em 2018, para 0,6% em 2019 (três décimas mais elevado do que o objectivo com que Mário Centeno trabalhava nesse momento). Ora, estes economistas actualizaram agora os cálculos para o seu trajecto alternativo de consolidação orçamental à luz dos desenvolvimentos económicos entretanto concretizados, nomeadamente, a diminuição da factura com juros. A actualização foi feita no âmbito de um livro que será lançado esta terça-feira, assinado pelos mesmos quatro autores e editado pela Almedina. Conforme consta no livro, só essa actualização coloca o cenário destes economistas em linha com as metas agora em cima da mesa do Governo. Ou seja: a mesma proposta, menos exigente, de consolidação, permite alcançar precisamente o défice de 0,7% este ano e de 0,2% no próximo, só por causa dos resultados económicos e orçamentais verificados até ao momento.