Executivo diz que preços da luz vão baixar mais
Ainda que haja questões externas a influenciar, como os preços do petróleo, o Governo defende que a electricidade irá custar menos aos consumidores nos próximos anos. Um efeito mais forte do que o sentido em 2018.
Osenhor Silva, quando recebe a factura da electricidade em casa, não lê uma descida expressiva dos preços. Este é um cenário que merece concordância da esquerda à direita. Mas, segundo o Governo, nos próximos anos, quando o senhor Silva abrir a correspondência já vai sentir preços menores. Sob críticas de que só vai ao Parlamento fazer anúncios mas sem mostrar concretizações, o secretário de Estado da Energia assumiu esta terça-feira, na comissão de Economia, que os preços da electricidade vão descer. “Nós vamos baixar mais”. Em 2018, desceu 0,2%. Foi assim que Seguro Sanches respondeu ao deputado centrista Hélder Amaral, que o acusou de ir ao Parlamento fazer anúncios de cortes de encargos para o sistema financeiro, que não se reflectem depois na carteira do “senhor Silva”. O PSD alinhou na mesma ideia. O PCP, por Bruno Dias, também referiu que não sentiu nem o “senhor Silva nem os senhores Silvas todos”. Atendência dos preços, assegurou o secretário de Estado, é de descida e antecipa que isso vai acontecer por conta das suas decisões. Ainda assim, o governante avançou que “há questões que não podemos controlar, como o preço do petróleo”. Umdos contributos para a diminuição dos preços , disse, é a alteração da metodologia de cálculo dos encargos para o Estado nos CMEC (Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual), assinados com os produtores de energia. Em vez de uma componente destes contratos ser assegurada por entendimento entre EDP e REN, passou aser aEntidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) a definir. O que permite a poupança. “Olhando para a projecção anual dos valores, o valor previsto de pagamento dos CMEC, sem nenhuma alteração, é substancialmente reduzido”, frisou Seguro Sanches, referindo-se ao que seriapago se não tivesse sido aERSE a estabelecer os encargos.
Compensar os consumidores
Os efeitos dos cortes nos CMEC nas facturas poder-se-iam já sentir este ano, mas Seguro Sanches argumentou que, em 2018, se está a pagar o ajustamento dos CMEC de 2014, que uma decisão que atirou para o Governo de Passos Coelho passou para2017 e 2018. “Os consumidores ainda não sentiram [as poupanças], de forma tão forte como gostaríamos”, disse Seguro Sanches. “Só a partir de agora é que vamos sentir de forma mais eficaz”, concluiu. Aesquerda queria uma redução maior, concretizada através da nulidade dos contratos CMEC, e consequente devolução aos consumidores de 510 milhões de euros: foi este o valor que a ERSE considerou ter acrescido com o fim dos CAE – contratos de aquisição de energia – e introdução dos CMEC, um processo iniciado no Governo de Durão Barroso e concluído no de José Sócrates. Seguro Sanches não se compromete. Diz que, enquanto governante, respeita o que está definido. “Ficará para a história por quem foi feito”. Mas a dúvida do governante prende-se não com a transição dos CAE paraos CMEC, mas comapassagem do que estava inicialmente previsto nos CMEC e o que acabou por ser implementado. Para a esquerda, isso quer dizer que além dos 510 milhões, haverá ainda mais para compensar os consumidores.
Os consumidores portugueses ainda não sentiram [as poupanças], de forma tão forte como gostaríamos. Só a partir de agora é que vamos sentir de forma mais eficaz.
Há questões que nós não podemos controlar, como o preço do petróleo. JORGE SEGURO SANCHES Secretário de Estado da Energia