“Magia é só na apresentação, porque depois é só trabalho”

O Governo apresenta esta quarta-feira, 4 de Junho, o programa Simplex+ 2018 e faz um primeiro balanço das medidas prometidas para 2017 e apresentadas há um ano. Maria Manuel leitão Marques, em entrevista telefónica ao Negócios, afirma que 80% a 90% das medidas programadas para o final do primeiro trimestre estão no terreno.

Que balanço pode já fazer do Simplex+2017, que apresentaram em Junho do ano passado?

A taxa de execução situa-se entre os 80% e os 90%, à semelhança do que aconteceu nos últimos Simplex. Mas atenção que o Simplex+2017 tinha várias medidas plurianuais. Nesta contabilidade contamos com as 120 medidas que tinham como data de finalização o primeiro trimestre de 2018 [ao todo eram 172]. Outras até poderão ter já terminado entretanto ou estar em fase final de execução.

O Simplex+ 2018 tem anunciada uma apresentação que promete “magia”. Ainda há muito por onde fazer magia em matéria de simplificação e desburocratização?

Magia é só na apresentação, porque depois é só trabalho. Mas sim, há muito ainda por onde trabalhar. As tecnologias que temos hoje permitem fazer coisas que não podíamos ter há dez anos, quando ainda não tínhamos serviços on-line tão consistentes. Depois, o futuro vai trazer novas tecnologias, ainda mais disruptivas, de inteligência artificial... E, neste contexto, além de novas medias, há muitas medidas antigas onde podemos fazer melho- rias. Veja-se os exemplos da Informação Empresarial Simplificada, que foi simplificada; da Empresa na Hora, com a associação do livro de reclamações. E há áreas onde o Simplex ainda não chegou e outras onde só agora está a chegar, como os recentes simulador de pensões ou o pedido de pensões on-line.

Quais as principais áreas em que incidirá o Simplex+ 2018? São todas as áreas de Governo, desde os Negócios Estrangeiros à Defesa, do Trabalho à Cultura, não fica ninguém de fora. Há 23 medidas que resultam de propostas ou sugestões realizadas no âmbito do Simplex Jam, sessões de trabalho com trabalhadores da administração do Estado, de diferentes serviços em que estes davam os seus contributos. Por outro lado, temos muitas medidas colaborativas, que envolvem mais do que um ministério. São sempre de mais difícil execução, exigem a realização de protocolos entre as várias entidades envolvidas, os protocolos têm de ser avaliados pela Comissão Nacional de Protecção de Dados. Mas são também medidas que têm grande valor acrescentado, na medida em que tornam a vida mais simples aos cidadãos.

Qual é o ponto de situação da execução do princípio “only once” [a administração pública não deve pedir aos cidadãos que lhe dêem informação que ela já detém]?

Essa é uma orientação e não tenho um levantamento do universo, isto é, de quantas vezes o cidadão é obrigado a dar a mesma informação. Mas o que queremos é que esse princípio esteja presente em todas as medidas. Daí haver tantas medidas colaborativas, que envolvem várias entidades. E no Simplex deste ano temos várias, que implicam informação reutilizada. É o caso do Optimizador de investimentos, em que resulta de um desafio lançado à Administração Pública e aos investigadores e que já usa a ciência de dados para juntar muita informação e poder agregá-la.

A taxa de execução do Simplex+ 2017 situa-se entre 80% e 90%, à semelhança do que aconteceu nos últimos Simplex (...) Contamos com as medidas que tinham como data de finalização o primeiro trimestre de 2018.

Há ainda muito por onde trabalhar. As tecnologias que temos hoje permitem fazer coisas que não podíamos ter há dez anos. E muitas medidas antigas podem ser melhoradas.