Costa sob fogo pela “chantagem” aos professores
PSD e Bloco acusaram o Governo de não ter cumprido a promessa de contar por completo os anos em que as carreiras dos professores estiveram congeladas.
António Costa diz que se fosse contabilizado todo o tempo de serviço, o custo anual seria de 600 milhões de 2011 a 2017.
O primeiro-ministro enfrentou ontem fortes críticas sobre o tempo de serviço dos professores para efeitos de descongelamento da carreira durante o debate quinzenal no Parlamento. As críticas à “chantagem” do Governo vieram da direita, mas também dos parceiros da esquerda. Costa respondeu sempre com a falta de vontade negocial dos sindicatos e com a necessidade de assegurar o equilíbrio das contas públicas. O líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, apontou ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, que nos últimos meses “disse tudo e o seu contrário”. Sobre a proposta do Governo, feita em Março, que rejeita contabilizar além de dois anos, nove meses e 18 dias, Negrão colocou duas questões: os professores são a “primeira classe profissional a ser alvo do abrandamento da economia europeia?”; é isto um “aviso ao Bloco de Esquerda e ao PCP?”. Catarina Martins assumiu que o BE foi “surpreendido” com a “chantagem inédita do ministro da Educação”, que disse aos sindicatos que ou aceitam a proposta feita pelo Governo em Março ou não será contabilizada nenhuma parcela temporal. Isto é “muito grave”, disse. O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, também considerou “inaceitável” o comportamento do Executivo e avisa que “não há volta a dar”. “O OE diz que o tempo todo vai ter de contar. O que se deve discutir é o faseamento para concretizar essa reivindicação justa dos professores e não o tempo que conta”, sustentou. Já a líder do CDS, Assunção Cristas perguntou a António Costa se o Governo mantém ao menos a proposta inicial feita em Março. “É óbvio”, respondeu.
Sindicatos responsabilizados
António Costa foi respondendo à vez a cada uma das interpelações, recorrendo aos mesmos argumentos. Começou por lembrar que o Governo se comprometeu com o princípio do descongelamento das carreiras da administração pública e, no âmbito da discussão do OE para 2018, ficou acordada a abertura de um processo negocial para “definir o prazo e o modo de concretizar o tempo de serviço tendo em conta os recursos disponíveis”. Ou seja, a contabilização tem de considerar a “sustentabilidade” das contas públicas. Se fossem contabilizados os nove anos, quatro meses e dois dias pretendidos pelos sindicatos, haveria um custo anual de 600 milhões de euros de 2011 a 2017 e “não temos 600 milhões”. Costa notou que a proposta feita pelo Executivo implicava, só em 2019, uma aumento da despesa de 170 milhões. O líder do PS responsabilizou o imobilismo negocial dos sindicatos. “A resposta que tivemos entre Março e ontem foi sempre a mesma: nove anos, quatro meses e dois dias e nem menos uma hora”, explicou, considerando que “isto não é negociar”.