Depósito pode estar de volta para as garrafas de plástico
Medida consta de um estudo pedido pelo Governo que será apresentado na sexta-feira.
A tara ou depósito era muito comum nas garrafas de vidro até aos anos 80. Noutros países europeus ainda é aplicada com sucesso.
Devolver garrafas de plástico, de água e de refrigerantes, vai passar a dar “prémio” já a partir de 2019. A ideia é que, em troca das embalagens devolvidas, as pessoas recebam “tickets” para fazerem compras nos estabelecimentos onde seja feita a entrega. A medida está ainda a ser preparada e surge na sequência das conclusões do grupo de trabalho constituído pelo Governo para estudar formas de reduzir a utilização de plástico. Será uma espécie de antecâmara para medidas mais musculadas, uma vez que, se não se revelar suficiente para aumentar a recolha para reciclagem, então as garrafas de plástico vão voltar a ter uma tara, também conhecida como depósito, um valor reembolsável se forem devolvidas. Num primeiro momento, portanto, tratar-se-á de atribuir “um género de prémio ao bom comportamento dos cidadãos, através de ‘tickets’, por exemplo, para fazerem compras nos locais onde fazem a colocação das embalagens”, explica o secretário de Estado do Ambiente, em entrevista ao Negócios. Para o efeito, vão ser feitos “acordos voluntários com a Associação Portuguesa da Distribuição e com outros agentes económicos, nomeadamente com a AHRESP”. O objectivo é introduzir o novo sistema “a nível experimental a partir do próximo ano, primeiro em grandes superfícies, depois ir alargando eventualmente às estações de serviço e às áreas de restauração das grandes superfícies comerciais, focando-nos nos principais locais onde se geram quantidades elevadas de embalagens”, concretiza Carlos Martins. “Se essa modalidade tiver sucesso, essa poderia ser uma forma de prosseguir. Se ainda assim ficarmos aquém do desafio que temos pela frente”, o passo seguinte será “introduzir um valor para a tara, uma taxa retornável”, explica o secretário de Estado. A tara ou depósito era algo que fazia parte do dia-a-dia dos consumidores das décadas de 60, 70 e 80 para as garrafas de vidro e que acabou por cair em desuso. É, no entanto, usada ainda em países nórdicos e com muito sucesso, diz o secretário de Estado. O Governo decidiu não avançar já por esse caminho, que obrigará as pessoas a pagarem mais pelo produto, recebendo depois o valor em causa se e quando devolverem a embalagem, principalmente devido às características do próprio país, refere Carlos Martins. Se para quem vive nos centros urbanos a devolução será sempre mais fácil, a população rural – que é ainda das mais elevadas da Europa, frisa o secretário de Estado – poderia sentir mais dificuldades. “Uma coisa é viver na cidade, onde há estabelecimentos a 100 metros de casa para fazer a entrega e reaver a tara, outra coisa é estar em aldeias onde as pessoas terão de guardar as embalagens durante períodos longos”, explica.
Conclusões na sexta-feira
As conclusões do grupo de trabalho serão apresentadas esta sexta-feira, na conferência “Repensar os Plásticos na transição para uma Economia Circular”, na Fundação Calouste Gulbenkian. Em Portugal, a taxa de recuperação de garrafas de plástico deveráron-
No próximo ano, vamos privilegiar mecanismos de premiar os comportamentos. CARLOS MARTINS
Secretário de Estado do Ambiente
dar, segundo o Executivo, os 50%, um número ainda muito longe das metas europeias para os plásticos, de 90%. Em termos mais genéricos, de acordo com o Relatório do Ambiente, conhecido esta semana, em 2017, do total de resíduos urbanos recolhidos, 83,5% foram provenientes de recolha indiferenciada e 16,5% de recolha diferenciada, ou seja, lixo separado. Um sinal de que há ainda muito a fazer, reconhece o governante.