Taxas sobre embalagens só em 2020
O grupo de trabalho vai ainda avaliar o consumo de embalagens e utensílios descartáveis, tais como pratos e talheres.
O grupo de trabalho deparou-se com falta de informação estatística para caracterizar este sector.
Uma das incumbências do grupo de trabalho dos plásticos era estudar o tratamento a dar a embalagens relacionadas com a alimentação, desde caixas a talheres, pratos, copos e outros utensílios descartáveis. Sobre a mesa está a hipótese de avançar com a criação de uma taxa, à semelhança do que já aconteceu com os sacos de plástico, mas é pouco provável que tal aconteça já em 2019, adiantou ao Negócios o secretário de Estado do Ambiente. Era uma incumbência do grupo de trabalho criado para debater as formas de reduzir a utilização de plásticos, mas que acabaria por não ser contemplada no primeiro relatório preliminar, cujas conclusões serão apresentadas esta quinta-feira na conferência “Repensar os Plásticos na transição para uma Economia Circular”, que decorrerá na Fundação Calouste Gulbenkian. “Essa é uma área para a qual temos ainda desafios e, portanto, prolongamos o grupo de trabalho por mais algum tempo”, porque este, para já, “não foi tão longe como deveria”, explica Carlos Martins. A questão será, portanto, contemplada no relatório final do grupo de trabalho que, para já, se viu a braços com um problema de obtenção de dados. “A maneira como a informação é tratada pelo Instituto Nacional de Estatística e pelas autoridades não permite, com um intervalo de confiança seguro, saber quanto vale o mercado de todos esses produtos e que tipo de plástico são”, continua o secretário de Estado. A Associação da Hotelaria , Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), que recentemente lançou uma campanha de sensibilização para a redução de plásticos, está a fazer também um levantamento na área da restauração e estão a ser recolhidos valores de referência a nível internacional, onde a informação também não abunda. “Temos de apurar melhor o que é o mercado interno e saber a partir daí medidas de natureza fiscal que possam vir a limitar a utilização e a privilegiar a substituição de materiais”, pelo que “esta é uma matéria que não vai sair já”. Desta forma, “é muito pouco previsível” a eventual introdução de incentivos fiscais ou a aplicação de novas taxas nesta matéria já em 2019”, admite Carlos Martins. Já alterações com efeitos em 2010, essas serão de esperar. “Desde logo uma que seguramente estamos com muita vontade de modificar, que é a taxa de gestão de resíduos, no sentido de também aí haver um incentivo claro e mais forte por um lado à recuperação de mais materiais recicláveis e por outro à redução da colocação em aterros”, remata o secretário de Estado.