Novos valores do abono publicados

O Governo publicou os novos valores semestrais do abono de família que se aplicarão a partir de Julho. O objectivo é que o valor do abono relativo às crianças que têm entre um e três anos vá subindo para se aproximar do apoio dado por cada criança de até um ano. A ideia, tal como já tinha sido anunciado, é que no próximo ano, em cada escalão, o valor seja o mesmo. A portaria define tanto os valores a aplicar entre Janeiro e Junho como os valores a aplicar a partir de Julho. Tem por isso efeitos retroactivos a 1 de Janeiro. Questionada, fonte oficial do Ministério da Segurança Social respondeu que nestes casos “os beneficiários já estavam a receber os valores constantes da portaria agora publicada”. Os valores dependem da idade da criança e do escalão de rendimentos da família. Uma família com uma criança com menos de 12 meses do primeiro escalão, por exemplo, tinha direito a 146,42 euros no ano passado e passa este ano a receber 148,32 euros. Já para crianças entre um ano e três anos o valor passou de 73,21 euros no segundo semestre do ano passado para 91,99 euros neste primeiro semestre e para 110,77 euros no próximo. No quarto escalão os valores são muito mais baixos: de 38,31 euros a partir de Julho, para crianças com menos de três anos. A Segurança Social tem um guia explicativo sobre as regras de atribuição do abono de família, uma prestação não contributiva (financiada por impostos) que no ano passado teve mais de um milhão de titulares, envolvendo uma despesa de cerca de 675 milhões de euros. No início deste ano, segundo dados oficiais, o aumento dos valores do abono beneficiou 133 mil crianças.