A pressão financeira das despesas de saúde

Hoje é dia de debate sobre o estado da nação. E se há sector no fio da navalha é o da Saúde. Abundam os relatos de caos nos serviços, particularmente nas urgências, e não nos podemos esquecer do lamentável episódio da pediatria do S. João, além da pressão nos serviços agravada pela redução do horário de trabalho .

O envelhecimento da população está a criar um natural aumento da pressão sobre o Serviço Nacional de Saúde (SNS). E se é verdade que ainda é dos serviços públicos de qualidade e se em termos internacionais é dos sistemas que honra Portugal, graças ao empenho de milhares de profissionais, também se notam cada vez mais situações caóticas, por falta de recursos .

A redução do horário de trabalho de 40 para 35 horas dos profissionais de saúde agravou a pressão. O ministro Mário Centeno, que tem sido na prática o real ministro da Saúde, diz que está a haver um reforço dos meios humanos nos hospitais. Mas esse alegado reforço não tem sido suficiente, nem sequer se nota. Se o sistema já estava no limite com os profissionais a trabalhar 40 horas por semana, a redução do tempo de trabalho em 12,5% denota um aumento significativo das necessidades de meios, se não houver alterações da gestão que induzam mais produtividade.

A gestão eficiente pode melhorar o serviço prestado com menos dinheiro gasto. Basta ler a auditoria do Tribunal de Contas à gestão do Hospital de S. João no Porto e ao Lisboa Norte (que gere Santa Maria e Pulido Valente) para ver que a unidade do Porto tem melhores resultados com menos dinheiro investido. Ninguém faz omeletas sem ovos e a boa saúde é cara, mas neste sector, se todas as unidades aplicassem as melhores práticas, poderia poupar-se algumas centenas de milhões de euros. Com mais ou menos di- ficuldade e apesar dos episódios caóticos, o SNS foi o principal responsável pelo salto da esperança média de vida nas últimas décadas. Portanto, trata-se de uma bonita história de sucesso. Mas mesmo com o choque de gestão necessário, a pressão de uma população mais envelhecida, que precisa de mais cuidados médicos, aliada à evolução tecnológica, com terapias mais eficazes, mas caras, vai continuar a aumentar a pressão. Com a tendência de os gastos em saúde aumentarem acima do ritmo do PIB, haverá um limite para o financiamento público gratuito e universal. Os modelos de co-pagamento, garantindo o Estado o serviço de saúde digno para quem não tem meios de pagar, vão avançar mais tarde ou mais cedo. É impossível garantir padrões de qualidade sem financiamento adequado.